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ex-prefeito de São Miguel dos Campos, Nivaldo Jatobá, foi indiciado pela Polícia Federal na quarta-feira (30/maio/2012), em um inquérito
policial de dois volumes e com cerca de 500 páginas. Nivaldo Jatobá é acusado
de praticar crimes de redução de pessoa à condição análoga de escravo e
frustração de direitos trabalhistas.
As irregularidades foram detectadas em maio de 2011, durante uma
fiscalização do Ministério do Trabalho na fazenda Gunga, localizada próximo à
praia do Gunga, na cidade de Roteiro, e de propriedade de Nivaldo Jatobá.
Segundo a PF, cerca de 50 trabalhadores que faziam a colheita do coco foram
submetidos à condição análoga de escravo.
A situação foi confirmada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho.
Além de Nivaldo Jatobá, foi indiciado pela Polícia Federal o responsável pela
colheita do coco, José Pedro Ferreira. Ele foi identificado como o aliciador
dos trabalhadores.
O inquérito policial será encaminhado ao Ministério Público Federal para que
a denúncia contra os dois indiciados seja apresentada.
Trabalhadores recebiam R$ 0,70 por coqueiro
A operação deflagrada no dia 4 de maio de 2011 pelo Ministério do Trabalho,
Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF)
detectou 50 homens trabalhando em condições degradantes.
Com a função de retirar os cocos das árvores e descascá-los, cada um dos
trabalhadores recebia apenas R$ 0,70 por coqueiro. Além de receber uma quantia mínima,
os funcionários da fazenda trabalhavam em condições adversas. Alguns dormiam em
palhas de coco espalhadas pelo local, sem qualquer tipo de estrutura de apoio,
como banheiro ou cozinha.
O dono da propriedade foi notificado pela Procuradoria Regional do Trabalho.
A penalidade prevista para esse tipo de crime inclui multa e até prisão.
Façam suas apostas quem acreditar que o ex-prefeito latifundiário vai ser preso, ele tinha apenas 50 escravos!
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