sábado, 28 de dezembro de 2013

Vídeo: Acusado de assaltos é morto por vítima no Centro de Maceió

Um adolescente de 17 anos conhecido como Calcinha, foi assassinado a tiros no início da tarde de segunda-feira (23/dez/2013), em frete a lanchonete Danúbio, Centro de Maceió. Sem saber do que se tratavam, clientes que faziam compras tentaram abrigo no posto da Polícia Militar, no calçadão do Comércio, pensando que era um arrastão de criminosos. 

O acusado no crime trata-se de Benedito Tenório Cavalcante, de 58 anos, que teria confessado ter disparado os tiros que mataram o adolescente ainda não identificado. Segundo informações de lojistas, a vítima já teria praticado pequenos furtos na região. O atirador saiu em perseguição ao rapaz e o assassinou quando estava em uma lanchonete bastante conhecida no Centro.

Os lojistas apostam nesses dias que antecedem o Natal para aquecer as vendas no comércio. A vítima teria sido morta com três tiros. Há informação de que o adolescente que foi morto pelo senhor Benedito, já teria assaltado o acusado várias vezes. 

Benedito Tenório que é carpinteiro, foi preso em flagrante, e será autuado pelo crime na Central de Flagrantes, no Farol. Ele disse durante a prisão - a que acompanhou o fato - que não se arrepende de efetuar os disparos e matar o adolescente, pois o rapaz praticava crimes, e que fez justiça com as próprias mãos.  

Sobre a arma que usou para praticar o homicídio, Benedito informou que a adquiriu com um policial militar, que já teria morrido. 






quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Criança morre afogada na piscina do Clube Lindóia


Foto: Ilustração
Uma criança de 8 anos morreu, na quarta-feira (25/dez/2013), após se afogar numa das piscinas do clube Lindóia, localizado na zona rural do município de Satuba, região metropolitana de Maceió. A vítima passava o dia de lazer com familiares ainda nas comemorações do Natal.

Testemunhas relataram que o menino Mateus da Conceição brincava com colegas da mesma faixa etária longe do campo de visão dos parentes e aproveitou o descuido e pulou na piscina de adultos. Após correria, ele foi retirado da água e levado às pressas para o Hospital Geral do Estado (HGE).

Uma unidade de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fez o socorro, mas o garoto não resistiu e morreu no HGE.

Deputado Isnaldo Bulhões pode ser enquadrado na Lei Ficha Suja

A situação do deputado estadual Isnaldo Bulhões Junior (PDT) pode se complicar em pleno ano eleitoral. No final de novembro ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por crime eleitoral, especificamente transporte ilegal de eleitores, durante as eleições de 2010. Caso ocorra procedência da acusação, o deputado pode ser enquadrado na lei da ficha limpa e se tornar inelegível. 

Segundo o Ministério Público Eleitoral, além de Isnaldo também foram denunciados o ex-secretário municipal de Transporte do município de Jacaré dos Homens, Renivaldo Campos Ferreira, e Genivaldo dos Santos Marques. Como consta nos autos, os três teriam promovido transporte gratuito de eleitores com a finalidade de obter votos. De acordo com a denúncia, Genivaldo teria transportado eleitores, a mando de Renivaldo, a fim de beneficiar Isnaldo Bulhões Junior.  

A ação penal proposta está em andamento, pois o desembargador eleitoral Luciano Guimarães Mata, solicitou os antecedentes criminais do parlamentar, como dos demais envolvidos. O desembargador solicitou também à defesa de Isnaldo Bulhões seus antecedentes criminais junto a Secretaria de Estado da Defesa Social, e junto a Polícia Federal. 


Ainda pesam contra o deputado, conforme mostra os autos, indícios de veracidade das acusações e das provas de materialidade dos delitos em questão, há também trechos transcritos dos interrogatórios policiais – na época da investigação – onde são narrados fatos que implicam na existência da prática do crime denunciado. Em 2011, Isnaldo foi ouvido em um inquérito que apura a prática de crime eleitoral, pelo delegado da Polícia Federal, Polybio Brandão, mas negou qualquer envolvimento com compra de votos. 

Diante disto, o desembargador e relator do processo Luciano Guimarães Mata determinou que o deputado, o ex- secretário Renivaldo Campos e o contratado por ele, segundo a ação, Genivaldo dos Santos deverão ser notificados para que possam estabelecer suas respectivas defesas prévias até a segunda quinzena deste mês de dezembro, como consta no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) deverá expedir ainda uma carta de ordem ao Juízo da 29ª Zona Eleitoral por conta dos acusados Renivaldo Campos Ferreira e Genivaldo dos Santos Marques, que residem no município de Jacaré dos Homens.
 
OPERAÇÃO TATURANA

Isnaldo Bulhões também chegou a ser indiciado na Operação Taturana, que foi deflagrada em dezembro de 2007, onde se constatou o desvio de cerca de R$ 300 milhões dos cofres da ALE entre os anos de 2003 e 2006. De acordo com a investigação da PF, os deputados faziam empréstimos fraudulentos pagos com verba de gabinete, gratificações e até mesmo com o salário de servidores fantasmas.

DEPUTADO NEGA COMPRA DE VOTOS  

A reportagem entrou em contato com Isnaldo Bulhões, que negou a compra de votos. “Fui ouvido sobre esse caso na Polícia Federal, o que ocorreu foi que encontraram seis santinhos (material de campanha com a foto do candidato). Não tinha dinheiro envolvido em questão. Não houve problema nenhum”, explicou.

O deputado alegou também que ainda não foi notificado sobre a denúncia ofertada pelo Ministério Público Eleitoral. 

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Descontrolado, governador Téo Vilela pede intervenção do Exército em Alagoas

Governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) solicita ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que as Forças Armadas assumam  o comando da segurança em Alagoas.
O governador fez o pedido na segunda-feira (23/dez/2013), a tarde diante do impasse com os militares que mantiveram a operação padrão .
“Os militares não cumpriram o acordo e não restou outra alternativa ao governador”, aponta uma assessor que acompanha Téo Vilela na viagem a Brasília.
Depois do encontro com o ministro, Teotônio Vilela Filho esteve com o general Enzo Martins, comandante do Exército.
“O reforço das Forças Armadas já foi autorizado pelo governo federal e nesse momento o ministro Eduardo Cardozo está com a presidente Dilma Rousseff cuidando de detalhes da operação. Acredito que logo depois do Natal as tropas chegarão a Alagoas”, adianta o assessor.
O governo ainda trabalha, como plano B, com a alternativa de retorno pleno dos policiais militares a suas funções. “Enquanto durar ainda que parcialmente a operação padrão, o comando da segurança de Alagoas ficará com o Exército. A preocupação do governo é com a tranquilidade da população”, reforça o assessor.
O ministro Eduardo Cardozo também prometeu o reforço de homens da Força Nacional e do Exército. Segundo um site local, “Na reunião, Vilela afirmou que sua intenção é resolver a situação com os militares para que não seja necessária uma intervenção na segurança pública. A intenção do governo é garantir segurança à população durante as festas de final de ano”.
Em nota, os militares afirmaram o retorno gradativo às atividades, mas afirmaram que a operação iria continuar enquanto não se tivesse um acerto definitivo com o governo. Uma nova reunião está marcada para a próxima quinta-feira (26/dez/2013) entre o governador e os comandantes dos batalhões da PM.

domingo, 22 de dezembro de 2013

Deboche: Pela FAB, Renan Calheiros viaja para implantar cabelos

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria usado uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar ao Recife, onde teria se submetido a um implante de 10 mil fios de cabelo. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Conforme o publicado, Renan teria viajado na noite da última quarta-feira e passado pela cirurgia no dia seguinte.
Esta seria a segunda viagem para fins particulares em que o presidente do Senado realizou com uso de aviões da FAB. A última teria sido em junho/2013, quando viajou para o casamento da filha do colega Eduardo Braga (PMDB-AM). Na época, a coluna Painel revelou o fato e R$ 32 mil foram reembolsados à União.
A assessoria de imprensa de Renan não se manifestou sobre o uso da aeronave.
Fonte: Estadão

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Alagoas tem o 5º PIOR acesso à Justiça do Brasil

O Ministério da Justiça divulgou esta semana mais um estudo que versa sobre os índices de acesso á Justiça à população dentre todos os Estados do Brasil, mas alguns detalhes já podem ser conhecidos.

O principal deles, em âmbito local, é que o Estado de Alagoas, conforme os dados do Ministério da Justiça do Brasil possui o 5º pior índice de acesso para a população aos serviços do Poder Judiciário.

Ainda conforme a pesquisa o Estado de Alagoas fica à frente apenas de mais outros quatro entes federativos. São eles, Ceará, Amazonas, Pará e o Maranhão, que segura a lanterna dentre os demais.

A população do Maranhão tem o pior acesso à Justiça no país enquanto que os moradores do Distrito Federal (DF) têm as maiores condições de acessar os serviços ligados ao Judiciário, apontou estudo elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com universidades, instituições públicas e entidades. O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj), disponível no Atlas do Acesso à Justiça, foi lançado na segunda-feira (16/dezembro/2013), às 17h, pelo governo federal.

O banco de dados administrado pelo Executivo federal consolida em uma mesma ferramenta informações como número de profissionais e de unidades da Justiça – entre as quais Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e instâncias do Judiciário – para quantificar o grau de dificuldade que a população enfrenta ao tentar usar serviços públicos judiciais.

O portal do Atlas do Acesso à Justiça também traz informações sobre os serviços extrajudiciais, como cartórios, delegacias e Procons, e utiliza dados sobre o total da população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.

Na versão que considera equipamentos judiciais e extrajudiciais, o Maranhão tem o pior índice entre as 27 unidades da federação. O estado da Região Nordeste somou apenas 0,06. Na sequência, aparece o Pará, com 0,07, e Amazonas, com 0,08.

O melhor índice de acesso à Justiça está no Distrito Federal, com 0,41. A capital federal é seguida nas primeiras posições do ranking por Rio de Janeiro (0,31) e São Paulo (0,25). Na média nacional, o Brasil registra índice de 0,16 – 12 unidades da federação têm indicadores superiores à média nacional.

O governo afirma que o indicador é uma "proposta inicial" que ainda será melhorada com a ajuda da "comunidade científica" e dos órgãos do Sistema de Justiça. A partir do ano que vem, serão realizados debates para melhoria das fórmulas que compõem os indicadores.

'Mapa da Justiça'

Além dos dados sobre acesso aos serviços judiciais, o atlas que será divulgado nesta segunda pelo governo federal traz ainda o "Mapa da Justiça". A ferramenta virtual indica quais serviços na área da Justiça estão à disposição em todas as regiões do Brasil e mostra também endereços, telefone e sites para auxiliar os cidadãos.

O portal mostra, por exemplo, o número de magistrados, defensores públicos, promotores, procuradores e advogados do país. A ferramenta revela ainda o número regionalizado desses profissionais a cada 100 mil habitantes, assim como a estrutura desses órgãos em todas as unidades da federação.

Outro serviço disponibilizado pelo Atlas é a seção "ABC dos seus Direitos", que explica como funciona a Justiça, apresenta os direitos dos cidadãos – considerando todas as leis e códigos – e traz um glossário de termos jurídicos.

O portal Atlas do Acesso à Justiça foi produzido pelo Ministério da Justiça em parceria, entre outros, com a Universidade de Brasília (UnB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme o governo federal, "trata-se do maior banco de dados sobre a Justiça do Brasil".

Conforme o governo, o material mostra que não somente os tribunais, mas também outros equipamentos, como cartórios e delegacias, são essenciais para a melhoria do serviço prestado ao cidadão.

"A justiça se realiza não apenas nos tribunais, mas com o apoio de inúmeras instituições essenciais à Justiça – Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia –  e iniciativas extrajudiciais, como núcleos de Justiça Comunitária, delegacias de polícia, Procons, cartórios, entre outros", destacaram os organizadores do Atlas na justificativa do projeto.


CONFIRA O RANKINH

Distrito Federal
0,41
Rio de Janeiro
0,31
São Paulo
0,25
Rio Grande do Sul
0,24
Santa Catarina
0,20
Mato Grosso do Sul
0,19
Paraná
0,19
Minas Gerais
0,19
Tocantins
0,18
Goiás
0,17
Mato Grosso
0,17
Espírito Santo
0,17
Acre
0,15
Amapá
0,15
Rondônia
0,13
Paraíba
0,12
Roraima
0,12
Rio Grande do Norte
0,12
Piauí
0,11
Sergipe
0,11
Pernambuco
0,10
Bahia
0,09
Alagoas
0,09
Ceará
0,09
Amazonas
0,08
Pará
0,07
Maranhão
0,06
Brasil (média de todas as unidades da federação)
0,16

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Traficantes jovens são presas vendendo drogas no Village Camprestre

Rayane Vanessa Silva dos Santos, 18 e Keila Soares dos Anjos, 28, foram presas em flagrante por tráfico de drogas. As prisões, efetuadas por agentes da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DRN), aconteceram na noite de sábado (07/dezembro/2013), durante uma operação no Conjunto Village Campestre.
De acordo com o delegado Ronilson Medeiros, que coordenou a operação, as acusadas participavam de uma rave (festa que dura cerca de 24h), onde vendiam maconha, cocaína e clorofórmio (popularmente conhecido como loló). No momento da prisão, além das drogas, uma quantia em dinheiro foi apreendida.
O delegado informou ainda que, de acordo com depoimentos, os promotores da festa tentaram impedir a entrada das jovens, mas foram ameaçados. “Elas já eram investigadas pela DRN e pela inteligência da Polícia Civil e fazem parte de uma rede de comercialização de entorpecentes”, esclareceu.
Participaram das operações agentes de proteção da 28ª Vara, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Radiopatrulha. As acusadas estão recolhidas na Casa de Custódia de Maceió, onde estão á disposição da justiça.
Fonte: Cada Minuto

Operação apreende mercadorias de ambulantes no Centro de Maceió, repórter é abordado pela PM

Em frente ao Bar do Chope, Centro de Maceió
Uma operação realizada pela SMCCU, Guarda Municipal e Polícia Militar apreendeu várias mercadorias na tarde de segunda-feira (09/12/2013), Centro da capital alagoana.

Por volta das 15h, cerca de 25 fiscais da SMCCU, 12 Guardas Municipais e 8 Policiais Militares do 1º BPM apreenderam celulares, óculos de sol e várias mercadorias que eram comercializadas irregularmente.

De acordo com o Subtenente Cardoso (1ºBPM), a Polícia Militar e a Guarda Municipal estavam no local para fazer a segurança dos fiscais da SMCCU e evitar algum tipo de confronto. 

“Alguns fiscais já foram ameaçados por ambulantes e estamos aqui para fazer a proteção de todos. Um ambulante foi detido por alteração. A operação vai continuar até 07/janeiro/2014”, afirmou o Subtenente.

O INUSITADO

O repórter que seguia acompanhando a operação foi abordado pelos policiais militares e revistado. Ao se identificar, o repórter questionou a abordagem e a PM afirmou que o revistou devido a atitude suspeita, se desculpando em seguida pela abordagem. 

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Prefeitura de Delmiro Gouveia é pichada com fezes em protesto anônimo

Os servidores da Prefeitura de Delmiro Gouveia tiveram uma surpresa irônica e mal cheirosa na terça-feira (03/dezembro/2013), quando chegaram ao trabalho. 

As paredes do prédio público estavam pichadas com fezes, além do imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Vereadores.

A frase de protesto dizia “aqui jas a democracia”, o que chamou a atenção dos moradores da cidade. A prefeitura de Delmiro Gouveia falou sobre o fato através das redes sociais. Acredita-se que o ato aconteceu na madrugada e foi provocada pelas mesmas pessoas que teriam espalhado lixo nas imediações da Câmara de Vereadores.

Integrantes da Guarda Municipal informaram que vão apurar o fato e devem contar com as imagens de câmeras de estabelecimentos próximos para ajudar a identificar os responsáveis pela pichação. O caso foi registrado na Polícia Civil pela prefeitura de Delmiro Gouveia. 

Será que o cheiro da corrupção incomodou os corruptos?

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Prefeito da Barra de São Miguel quer proibir ônibus 'farofeiro' no município

Zezeco (PP), prefeito Barra de São Miguel / Foto: Cada Minuto
Depois de implantar o aumento de 100% no IPTU na Barra de São Miguel, municipio do litoral sul de Alagoas, distante 30km da Maceió, o prefeito Zezeco (PP) deseja impor mais uma medida constrangedora e até preconceituosa querendo impedir a entrada de ônibus chamado de "farofeiro" nos finais de semana.

Com isso, ele deseja ferir o direito constitucional de ir e vir, passando por cima ou rasgando a Constituição.
Se houver uma ação contra esse ato, obviamente que o prefeito pode ser derrotado na sua medida imoral.
A prefeitura da Barra de São Miguel está proibindo o acesso nos finais de semana dos ônibus que não são cadastrados no Ministério do Turismo, ou seja, aqueles que não pertencem a uma operadora de turismo, na prática.
Assim as pessoas de outras cidades alagoanas menos favorecidos economicamente, que fretam ônibus particulares para passar o dia na praia da Barra, estariam proibidos de entrar com esses veículos na cidade.
Na praia da Barra de São Miguel comerciantes populares reclamam da postura do prefeito Zezeco, tido antes das eleições como sendo uma pessoa do povo.
Há mais de três décadas, se criou o terminal  turístico da Vila Ninquim, a fim de controlar a entrada dos ônibus. Esse terreno foi deixado com um projeto pelo empresário e o primeiro presidente da Ematur em Alagoas, Manduca  Cavalcanti e depois outro dirigente da empresa de Turismo estadual de Alagoas, Caio Porto deu andamento.
Zezeco deve sim estabelecer local para os ônibus ficarem ,não somente"farofeiros",mas também de Agências de turismo, tudo em nome do bom turismo em Alagoas.
 O que não podemos impedir é um cidadão alagoano de frequentar as praias de seu estado, além de ferir frontalmente a constituição.
Fonte: Blog do Bernardino

Criminosos explodem caixa eletrônico em Major Izidoro/AL


Uma agência do Banco do Bradesco, localizado no centro de Major Izidoro, município do sertão alagoano, distante 185 Km de Maceió,  foi assaltada na madrugada de quinta-feira (21/11/2013). 


Segundo testemunhas, o crime aconteceu por volta das 03h30min da madrugada, quando homens invadiram o estabelecimento e explodiram um dos seis caixas eletrônicos.


“Testemunhas informaram que o grupo estava divido em uma caminhonete de cor preta, um carro de modelo Corola, além de uma moto”, disse o chefe de operações da delegacia do município, identificado como Itamar.
Ainda segundo ele, para não serem perseguidos pela polícia, os assaltantes furaram o pneu da única viatura da Polícia Militar (PM) que fica distante do centro da cidade. “Acreditamos que tenha sido mais de uma pessoa porque uma só não daria conta de fazer toda a ação, já que os dois lugares são longes. Ainda temos as informações das testemunhas que devem ajudar a identificar os suspeitos”, ressaltou Itamar.

De acordo com a polícia, o local não tinha sistema de videomonitoramento interno, mas tinha câmeras de segurança em locais mais próximos que pode ter gravado a ação dos assaltantes.
Uma guarnição do 7º Batalhão de Santana do Ipanema foi até o local para ajudar os militares a fazer rondas pela região, ninguém foi preso. As investigações vão ficar por conta da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic) de assaltos contra bancos. A quantia roubada ainda não foi divulgada para a polícia.
A agência bancária ficou  por toda a manhã sinalizada apenas por um cordão de isolamento, sem a presença do Polícia.
O crime ocorreu por volta das 03h30min da madrugada e segundo testemunhas, a perícia chegou ao local as 10h40min, 7 horas após o assalto.

domingo, 1 de dezembro de 2013

Cícero Ferro e o Judiciário, Corrupção e Omissão no Reino das Alagoas

Cícero Ferro, ex-deputado estadual / Foto: Olívia de Cássia
O nome do ex-deputado estadual Cícero Ferro (PRTB) volta a ser mencionado no Tribunal de Justiça do Estado. Ele apela na Câmara Criminal do TJ/AL contra uma condenação por porte ilegal de armas. Seu processo será apreciado pelos desembargadores na quarta-feira, dia (04/dezembro/2013).
Cícero Ferro foi flagrado com um verdadeiro arsenal de dez armas, em sua resi­dência em Maceió, durante a Operação Taturana, da Po­lícia Federal. A 6ª Vara Cri­minal de Maceió condenou-o a três anos de reclusão, em regime aberto, e ao paga­mento de 50 dias/multa, que corresponde a 1/30 do salário mínimo, pela posse irregular das armas.
Desde quando banditismo político se 'condena' com regime aberto? Regime aberto é para ladrão de galinha! O judiciário alagoano não condena bandido político, por que será?!
O armamento foi encon­trado em um alojamento, utilizado por seguranças de Ferro, em dezembro de 2007. Segundo o juiz Rodolfo Osó­rio Gatto Herrmann, que la­vrou a sentença, ficou claro no processo que o ex-deputa­do praticou os delitos.
“Pois bem, as provas produzidas no curso da ins­trução criminal, todas elas validadas pelo crivo do con­traditório e da ampla defesa, restaram suficientes para gerar a certeza processual de que, no dia 6 de dezembro de 2007, o denunciado, efeti­vamente praticou os delitos, conforme descrito na denún­cia”, diz a sentença original.
Duas testemunhas, Cí­cero Luiz de Oliveira e José Ricardo de Abreu, que a épo­ca trabalhavam como segu­ranças do acusado confirma­ram em juízo que as armas apreendidas pertenciam ao dono da casa.
Durante a instrução pro­cessual, Cícero Ferro con­firmou que era ele o pro­prietário das armas, e que, sempre andava armado. O ex-deputado estadual sofreu um atentado contra sua vida em Minador do Negrão, onde levou dezenas de tiros.

Judiciário e impunidade: contribuição para violência em Alagoas

O ex-deputado estadual Cícero Ferro, acusado de vários crimes, dentre eles crimes contra a vida (acusado de mandar assassinar pessoas) e crimes de corrupção continua solto. 

Presos várias vezes, inclusive na Operação Taturana em 2007 (ver em http://alagoasnacontramao.blogspot.com.br/2007/12/presos-pela-polcia-federal-na-operao.html), teve sua prisão decretada pela corajosa magistrada juíza Danielle Christine Silva Melo Burichel, coragem é pra poucos; decretou sua prisão e advinha o que aconteceu com ela? (ver em http://alagoasnacontramao.blogspot.com.br/2011/04/mata-grande-juiza-que-decretou-prisao.html)

Quem são os personagens de Alagoas que caminham de mãos dadas com a corrupção alagoana? Quando será que esse escárnio-nominal será exterminado desta grande terra? Salve a terra das Alagoas, uma péssima novela quase sem futuro!

Fonte: Tribuna Hoje com Alagoas na Contra-Mão

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Vereador de Branquinha é PRESO acusado de vender CNH


Um vereador por Branquinha, dois servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Alagoas e mais um despachante foram presos, na quarta-feira (27/11/2013), durante uma operação deflagrada pela Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), da Polícia Civil, para desbaratar uma quadrilha acusada de envolvimento em um esquema de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Foram presos o vereador Francisco Pereira da Silva (PPS), os servidores do Detran Antônia Maria dos Santos e Valdir Cardoso Lins, além do despachante Vicente Ferreira da Silva. De acordo com a delegada Ana Luiza Nogueira, coordenadora da Deic, eles devem responder pelos crimes de falsificação de documentos, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva e formação de quadrilha.

O vereador é acusado de liderar um esquema de emissão de carteiras de habilitação via Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e foi preso no final da tarde desta quarta-feira, em União dos Palmares, e será interrogado na sede da Deic, que fica na Delegacia Geral da Polícia Civil, em Jacarecica. Os demais foram detidos durante a manhã, por agentes do Tático Integrado de Grupos de Resgates Especiais (Tigre), e já estão na Casa de Custódia da Polícia Civil. Os policiais estavam cumprindo mandados de prisão, de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.

Segundo a delegada, o esquema estava sendo investigado há meses e tinha a colaboração do vereador por Branquinha. Ele, de acordo com Ana Luiza, seria o elo entre o despachante e os servidores com as pessoas que desejavam obter a renovação da CNH sem ter que passar por qualquer processo no Detran. Esses beneficiários somente deveriam pagar por um valor e tinham o documento assegurado.

“Essas pessoas pagavam pela renovação sem ter feito prova alguma. Os servidores presos eram os responsáveis por falsificar, no sistema de informatização do Detran, os dados falsos no cadastramento de prontuário único do órgão”, explicou a delegada Ana Luiza Nogueira.

Ainda de acordo com ela, a investigação policial verificou que somente nos últimos seis meses mais de 40 processos de compra para renovação de CNH tinham sido feitos a partir da inserção falsa de informações do sistema no Ciretran em União dos Palmares, local onde, segundo a polícia, era a atuação dos acusados.

domingo, 24 de novembro de 2013

Município de Teotônio Vilela: A cidade dos deuses!

TEOTÔNIO VILELA- Dois deputados, um senador e o governador mandam na cidade de Teotônio Vilela, município distante 106 km de Maceió.
Um privilégio. Tantos padrinhos para um pedaço de chão pequeno (45 mil habitantes, segundo o IBGE).
A palavra privilégio inclui, de fato, alguns nomes. 
Privilegiado é quem segue o grupo.
O deputado Joãozinho Pereira (PSDB) é também prefeito de Teotônio. 
O senador Benedito de Lira (PP) e o deputado federal Arthur Lira (PP) também dão as ordens por aqui.
São "familiares" de Joãozinho.
O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) é visto com respeito. Mais por ser chefe do Executivo. Os jovens reclamam que a Usina Seresta (pertencente à família dele) paga pouco.
O povo reclama da Seresta.
E reclamam porque os funcionários terceirizados da Prefeitura não vão receber o 13º salário- uma garantia da lei.
Mas, onde está a lei?
"Aqui, os deputados e o senador mandam no Ministério Público e na Justiça. Só põem quem eles querem".
E os jovens? Se a Seresta paga pouco, tentam a sorte em Mato Grosso ou Minas Gerais- em outras usinas, com salários um tanto quanto melhores.
E Teotônio vê a modernidade chegando à estrada. A duplicação da BR 101 valorizou uma casa aqui. Eram baratinhas, hoje não são por menos de R$ 150 mil.
O dono de um imóvel recebeu meio milhão de reais, pela desapropriação de uma área onde passaria a nova BR.
Já a Usina Seresta fica nas cercanias de Teotônio- nome do pai do governador, o velho senador que, doente, percorreu o país falando em liberdade. 
Para a História, virou ícone. 
Uma estátua na entrada da cidade- Teotônio segurando a pomba branca- é refrigério em um lugar açodado pelo medo.
Difícil alguém sentar na orla- uma espécie de point do local. Não sem ser avisado por quem mora aqui: "O senhor pode morrer, a tiro. Outro dia morreu um. Aqui a bandidagem manda". 
O menestrel sabe o que eles fazem?
Fonte: Jornalista Odilon Rios

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Vereadores compradores de voto são cassados em Coruripe

Dois vereadores de Coruripe tiveram seus mandatos cassados, nessa terça-feira (19), pelo juiz eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, Sóstenes Alex Costa de Andrade, por compra de voto e abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2012. Mesaque da Silva Padilha (PMDB) e Dalmo Porto Souza (PSDC) pertencem ao mesmo grupo político do atual prefeito Joaquim Beltrão (PMDB).
Os dois vereadores eleitos foram presos pela Polícia Federal, na véspera das eleições do ano passado, e em suas residências foram flagrados com dinheiro. Mesaque estava com R$ 32 mil e Dalmo com R$ 6 mil. As prisões motivaram o Ministério Público Eleitoral a ingressar com as ações. No momento da prisão do então presidente da Câmara, vários eleitores estavam na frente de sua residência, em busca do dinheiro.
De acordo com o magistrado, além de terem seus mandatos eleitorais cassados, os dois também foram condenados a pagar uma multa de 30 mil Ufirs cada um. “Consequentemente, os dois ficarão inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa, se o Tribunal mantiver minha decisão”, explicou Sóstenes Alex.
O magistrado intimou a presidente da Câmara de Vereadores de Coruripe, Roberta Beltrão (PMDB), para que ela dê posse aos suplentes dos vereadores cassados.
Sem pendências
De acordo com o juiz eleitoral, na Comarca de Coruripe não existem mais processos referentes as eleições de 2012. “O último processo era esse, onde os vereadores foram asfastados”, contou o magistrado, esclarecendo que os processos de menor potencial ofensivo, como transporte irregular de eleitores já foram resolvidos desde julhos deste ano. A decisão ainda cabe recurso. 
Leis mais sobre os casos

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Ex-prefeito de Coruripe é denunciado por falsificação na Previdência Própria

Marx Beltrão, ex-prefeito de Coruripe

O ex-prefeito de Coruripe, Marx Beltrão Lima Siqueira, e o presidente da Previcoruripe, Márcio Roberto Barreto da Rocha, foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas por fraudar a comprovação de quitação previdenciária do município ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). A fraude teve o objetivo de tornar Coruripe adimplente perante a União e, assim, receber transferências voluntárias de recursos e financiamentos de instituições financeira federais.
Auditoria da Previdência Social constatou que Marx Beltrão (filho do deputado estadual João Beltrão, envolvido em vários crimes em Alagoas) e Márcio Barreto inseriram informações falsas em Comprovantes do Repasse e Recolhimento ao RPPS, com a finalidade de obter Certificados de Regularidade Previdenciária (CRP) e consequentemente manter o município de Coruripe adimplente junto à União .
De acordo com a denúncia do MPF, Marx Beltrão e Márcio Barreto cometeram o crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal, uma vez que inseriram declaração falsa em documento público com o fim alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Na prática, a prefeitura de Coruripe deixou de repassar ao Fundo de Previdência do município cerca de R$ 626 mil de contribuições devidas, entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011.
Ainda assim, seis comprovantes de repasse foram assinados pelo prefeito e o presidente do Previcoruripe dando conta do recolhimento integral da parcela patronal no período. Os próprios denunciados reconheceram a falsidade das informações ao parcelarem os valores da dívida junto à Previdência – os mesmos valores que haviam informados como já repassados aos cofres públicos.
Além disso, o próprio prefeito Marx Beltrão depositou R$ 991,1 mil na conta do Previcoruripe em julho de 2012, para quitar a dívida, como mostram comprovantes de depósitos que integram o inquérito policial. Ou seja, à época da elaboração e apresentação dos Comprovantes do Repasse e Recolhimento ao Regime Próprio, o município não havia feito o repasse integral dos valores.
Previcoruripe – Criada em 2010, a Previcoruripe é a autarquia responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos municipais de Coruripe. Como todo regime de previdência social, o Previcoruripe é custeado pro contribuições do orçamento geral do município, dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas. Mas é o Ministério da Previdência Social o responsável pela orientação, supervisão e acompanhamento dos regimes previdenciários próprios, tendo sido criado o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para atestar que o regime encontra-se adimplente e assim possibilitar ao município o recebimento de verbas federais.
Caso sejam condenados, Marx Beltrão e Márcio Barreto poderão receber pena de reclusão de um a cinco anos, além de pagar multa.
Fonte: Assessoria

terça-feira, 5 de novembro de 2013

ALMAGIS apoia Juízes bandidos-corruptos?

Os dois candidatos a presidência da Associação dos Magistrados Alagoanos (Almagis) não concordam com a posição do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão, sobre a permanência da aposentadoria compulsória como punição máxima aos juízes de conduta duvidosa.
O corregedor do CNJ defende que a aposentadoria compulsória deixe de ser punição para juízes condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. Para Francisco Falcão, a pena administrativa mais grave do Judiciário é um “prêmio” para magistrados que cometeram crimes ou irregularidades.
A representante da chapa “Valorização e Independência da Magistratura”, juíza Fátima Pirauá, salienta que a aposentadoria compulsória como punição deve ser bem explicada a população para evitar um distanciamento maior da sociedade com a magistratura.
“Não é fácil ela compreender de que a punição máxima para um juiz é uma aposentadoria compulsória. É necessário explicar que se trata de uma prerrogativa, não um privilégio, é prevista constitucionalmente. Entendo que não é privilégio e com uma interlocução boa com a sociedade, isso vai se esclarecer”, explicou a candidata.
O juiz Roldão Oliveira Neto, da chapa “Independência, Valorização e Igualdade”, compartilha do mesmo pensamento e explica que a aposentadoria compulsória é uma punição administrativa, com direitos estabelecidos em lei.
“Não há sentido você imaginar, num processo singelo, afastado de seu cargo, inclusive da remuneração, pois a aposentadoria é um benefício que o juiz contribuiu financeiramente por décadas, isso não é defendido por ninguém. Agora, se o juiz fez e ele deva então perder a aposentadoria, tem que ocorrer em paralelo, no processo criminal; aí sim, é isso que deve puní-lo de modo mais amplo. No âmbito administrativo é uma coisa, o seu máximo é a aposentadoria compulsória; mas no criminal, vale tudo”, frisou o candidato.
Fonte: Tribuna Hoje

domingo, 29 de setembro de 2013

Educação de Palmeira dos Índios tem recursos bloqueados pelo FNDE

James Ribeiro (PSDB), prefeito de Palmeira dos Índios
A bagunça continua generalizada na administração do prefeito de Palmeira dos Índios, James Ribeiro (PSDB). 

Mais uma vez, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  bloqueou o repasse de recursos porque a prefeitura de Palmeira dos Índios não apresentou as prestações de contas referentes aos Programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Apoio ao Transportes do escolar (Pnate), durante o exercício de 2011 e 2012.

Segundo o FNDE, com relação ao Pnate, estão com pendências, por não repassarem dados ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) no ano de 2011, os municípios de: Belém, Carneiros, Igreja Nova,Jaramataia, Maragogi, Palestina, Passo de Camaragibe, Poço das Trincheiras e São José da Tapera.
Já em 2012, deixaram de prestar contas referentes aos recursos do Pnate os municípios de: Carneiros, Igreja Nova, Jaramataia, Maragogi, Passo de Camaragibe, Roteiro, São José da Tapera e Traipu.
PDDE

No Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE/PDE-Escola) apresentam pendências diante dos exercícios 2011 e 2012, os municípios de: Água Branca, Belém, Cacimbinhas, Cajueiro, Carneiros, Craíbas, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Ibateguara, Igreja Nova, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Mata Grande, Novo Lino, Palestina,Palmeira dos Índios, Pilar, Piranhas, Poço da Trincheiras, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, São Brás, São José da Tapera, São Sebastião, São Miguel dos Milagres, Traipu e Senador Rui Palmeira.

Educação Integral

Na relação dos inadimplentes quanto ao repasse de dados PDDE da Educação Integral nos anos de 2011 e 2012 estão inclusos os municípios alagoanos de: Cajueiro, Joaquim Gomes, Marechal Deodoro,Palmeira dos Índios, Piranhas, Cacimbinhas, Carneiros, Craíbas, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Ibateguara, Jacaré dos Homens, Limoeiro de Anadia, Maragogi, Marechal Deodoro, Maribondo, Palestina, Palmeira dos Índios, Pilar, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, São Sebastião e Teotonio Vilela.

Alimentação Escolar

No Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), quem possui pendências são os municípios de Carneiros, Jaramataia, Inhapi, Japaratinga, Passo do Camaragibe e Traipu.
Segundo as normas brasileiras, os municípios são responsáveis pela alimentação e pelo transporte escolar em suas redes. “Mesmo que não recebam o apoio financeiro do governo federal, precisam manter esses serviços de forma contínua”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.

Fonte: Cada Minuto/Alagoas na Contra Mão

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Piorou: Alagoas tem o maior índice de analfabetismo no Brasil

Em Alagoas, o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) é um verdadeiro fenômeno, consegue fazer de seu des-governo pior a cada dia que passa.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta sexta-feira, 27, mostram que taxa de analfabetismo parou de cair e registrou pequeno aumento, entre 2011 e 2012. Desde que a Pnad passou a cobrir o País inteiro, em 2004, é a primeira vez que o índice ficou maior do que no ano anterior.
Segundo os dados da Pnad 2012, os Estados de Tocantins, Paraíba, Pernambuco e Bahia tiveram os maiores aumentos nas taxas de analfabetismo. Alagoas é o Estado com o maior índice: um em cada cinco (21,8%) habitantes de 15 anos ou mais não sabe ler nem escrever. A taxa é a mesma registrada pela Pnad 2011.
A proporção de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever passou de 8,6% em 2011 para 8,7% em 2012. Em número absolutos, representou um aumento de 297 mil analfabetos, de 12,866 milhões para 13,163 milhões.
Os técnicos do IBGE informaram que estão reavaliando o resultado e que não se pode falar em tendência de aumento do analfabetismo, que só acontecerá se o índice continuar a subir nos próximos anos. O dado mais surpreendente é que o analfabetismo subiu na faixa dos 40 aos 59 anos. Na faixa dos 15 aos 19 anos, ficou estagnada em 1,2%. Nas demais faixas etárias, houve ligeira queda no índice.
Os dados de analfabetismo são mais preocupantes no Nordeste, onde a taxa subiu meio ponto porcentual em um ano, passando de 16,9% para 17,4%. Enquanto a região tem 27% da população total de 15 anos ou mais de idade, entre os analfabetos nesta faixa etária, 54% estão no Nordeste. Ou seja, um em cada dois analfabetos do País é nordestino. No Centro-Oeste, a taxa de analfabetismo também teve aumento, oscilando de 6,3% para 6,7%.
Os melhores resultados estão na região Sul, que reduziu a taxa de analfabetismo de 4,9% para 4,4% e agora é a região com menor índice, superando o Sudeste, que mantém os 4,8% de analfabetos de 2011. Santa Catarina é o Estado com a menor taxa de analfabetismo do País, com 3,1%.

Sob ameaça de greve, funcionários do Hospital Geral de Alagoas paralisam atendimentos

Funcionários do Hospital Geral do Estado (HGE) paralisaram os serviços por aproximadamente uma hora na tarde desta sexta-feira (27/setembro/2013). Auxiliares de enfermagem, maqueiros e outros trabalhadores que estão inseridos nas folhas extras se reuniram na frente da unidade hospitalar e apontaram um indicativo de greve com paralisação a partir do dia 1º de outubro.
Segundo informações, o motivo da paralisação é o atraso do pagamento das horas extras. A assessoria da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), destacou que “o atraso nos repasses se deu devido à greve dos bancos. Mas a Sesau já fez os depósitos e em até 24 horas os valores já estarão nas contas dos servidores.
Apesar da greve dos bancos, que foi deflagrada há nove dias, “os atrasos nos pagamentos da folha extra são constantes. São quase três meses de atraso e isso não tem explicação. A falta de pagamento atinge quase 1/3 dos trabalhadores do HGE”, destacou o tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores e Seguridade Social do Estado de Alagoas (Sindprev), Célio dos Santos.
“Em alguns quadros de trabalho há plantões onde aproximadamente 60% dos profissionais são escalas extras, ou seja, se houver uma greve os atendimentos ficarão inviabilizados, gerando um caos maior na saúde pública”, desabafou Célio dos Santos.
A assessoria do HGE confirmou que “apenas os técnicos de enfermagem ficaram sem exercer suas funções, mas isso não atrapalhou a assistência aos pacientes que deram entrada na unidade e que informações sobre o pagamento de horas extras só a Sesau poderia fornecer”.
Confira abaixo a nota de esclarecimento emitida pelo HGE
Pagamento de Horas Extras da Enfermagem do HGE 
"A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que a folha de pagamento de horas extras dos servidores da enfermagem do Hospital Geral do Estado (HGE) já foi encaminhada para a Caixa Econômica Federal e está sendo processada.
Informa ainda que, devido à greve dos bancários, esse serviço está acontecendo de forma mais lenta do que o normal. A Sesau assegura, no entanto, que na próxima segunda-feira (30) esse pagamento deverá ser concluído".
Fonte: Cada Minuto