Concorrência no comando da Polícia Civil, Políticos e Delegados estão na disputa

Foto: Emerson Lima

Na iminência de definir a estrutura de combate à criminalidade em Alagoas, o governador Renan Filho (PMDB) ainda não escolheu um nome para comandar a Polícia Civil em seu governo. Está obviamente descartada a permanência do atual delegado-geral Carlos Alberto Reis, que marcou o início e o fim da gestão de Teotonio Vilela Filho (PSDB). E há uma guerra política para indicar o delegado que deve conduzir as mudanças planejadas pelo governador eleito a partir de 2015.

Apesar de Renan Filho afirmar durante a campanha que não vai seguir critérios de indicações políticas para as áreas essenciais como a segurança pública, três de seus aliados da última campanha já se movimentaram em defesa de seus nomes de confiança. Outras duas frentes nascem da mobilização interna, na Polícia Civil, em busca de novos rumos que fortaleçam a instituição. E o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas (Adepol), Antônio Carlos Lessa, anda chateado com o fato de os representantes da categoria não terem sido convocados para discutir a sucessão na polícia judiciária.

São cinco as frentes da batalha pela sucessão de Carlos Reis. Na ala política, o senador reeleito Fernando Collor (PTB) defende o delegado Flávio Saraiva como futuro delegado-geral; o deputado federal eleito Ronaldo Lessa (PDT) quer Robervaldo Davino, e o prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus (PMDB), defende Jobson Cabral para o cargo.

Internamente, os jovens delegados que ganharam espaço no primeiro mandato de Vilela – com Marcílio Barenco e José Edson – e depois foram escanteados no segundo governo tucano elegeram a delegada Ana Luiza Nogueira como nome capaz de conduzir o combate ao crime no comando da Polícia Civil. Mas quem também cresce com apoio de colegas de instituição é o novato Guilherme Iusten, que chefia a Seção de Roubo a Bancos (Serb), da Divisão Especial de Investigação e Capturas (DEIC).

Enfrentar as contradições comuns entre o discurso, os acordos de campanha e as decisões de governo é um desafio a ser enfrentado na definição do comando da instituição responsável por diminuir a impunidade que fomenta o crime no Estado mais violento do País. Resta ao alagoano esperar para ver qual nome Renan Filho deverá escolher e qual frente de batalha sairá vitoriosa. Que seja a que batalha pela pacificação de Alagoas.

Fonte: Cada Minuto

Renan Filho gastará R$ 59 milhões em campanha para governador, bens declarados é de quase R$ 800 mil

O candidato a governador do Estado de Alagoas, deputado federal Renan Filho (PMDB), filho do presidente do Senado-senador Renan Calheiros (PMDB), declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o total de seus bens são exatamente R$ 784.424,56 mil.

Os bens declarados são apenas: 
1) 01 APARTAMENTO NA PONTA VERDE, EDF. CHATEAU DH RHONE; 
2) UNIDADE COMERCIAL AUTONOMA SOB Nº 1001 COMPONENTE DO TERRA BRASILIS CORPORATE, ADQUIRIDO DE MARROQUIM ENG. LTDA; 
3) AQUISICAO DE COTAS DE CAPITAL DO SR. JOSE QUEIROZ DE OLIVEIRA; 
4) AQUISICAO DE COTAS DE CAPITAL DO SR. JOSE LUCINO BARBOSA DA SILVA NA SOCIEDADE RADIO MANGUABA DO PILAR = R$ 49.000,00; 
5) PARTICIPACAO NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA RADIO MANGUABA DO PILAR S/C LTDA = R$ 49.709,00;
6) PARTICIPACAO NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA AGROPECUARIA ALAGOAS LTDA = R$ 2.500,00
7) PARTICIPACAO NO CAPITAL SOCIAL A EMPRESA SISTEMA ALAGOANO DE RADIODIFUSAO LTDA = R$ 25.000,00;
8) PARTICIPACAO DOCAPITAL SOCIAL DA EMPRESA SISTEMA COSTA DOURADA DE RADIODIFUSAO LTDA = R$ 50.000,00

Natural de Murici, distante 56 km de Maceió, Renan Calheiros Filho traz no seu histórico familiar a realidade da miséria que pouco mudou no município desde que a família iniciou-se na política a mais de 30 anos. 

O município apresenta um sintoma gravíssimo da falta de compromisso social; Murici é a 30ª cidade mais violenta do Brasil, segundo a revista Exame.com (http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/as-500-cidades-mais-violentas-do-brasil-versao-2014?page=1).

O filhinho-de-papai Renan Calheiros Filho (PMDB) declarou ainda que vai gastar em sua campanha para governador a pequena quantia de R$ 59 milhões, algo que deve causar espanto a todos os alagoanos.

Como diria o competente e combativo Jornalista Thiago Correia, "...CINQUENTA E NOVE MILHÕES DE REAIS pra conseguir ser governador de Alagoas.... considerando que o salário do governador é de 22 mil reais... ao longo de todo mandato, se eleito, Renanzinho terá uma receita de 1 milhão e 56 mil reais.... ou seja.... precisaria de mais de 50 mandatos pra tirar a grana que vai investir nessa eleição... ESQUISITO ... PAGAR PRA "TRABALHAR"? é a primeira vez que eu vejo...".

DETALHE DA CANDIDATURA

Collor tem R$ 20,3 milhões em bens, patrimônio triplicou em 4 anos. Confira detalhes da candidatura

A soma do patrimônio declarado de todos os candidatos a governador de Alagoas supera os R$ 2,6 milhões. Mas se distancia e muito da lista de bens apresentada à Justiça Eleitoral pelo milionário senador Fernando Collor (PTB), que busca a reeleição. 

São mais de R$ 20,3 milhões declarados em patrimônio pelo ex-presidente da República. A distância para sua principal adversária na disputa, vereadora Heloísa Helena (PSOL) é ainda maior, já que a candidata apresenta R$ 141,6 mil em bens. O que representa 0,7% do patrimônio de Collor.

Na lista de bens de Collor, consta uma frota de veículos de luxo; entre eles uma BMW 760IA, no valor de R$ 714,4 mil e uma Ferrari Scaglietti preta de R$ 556 mil. Um imóvel de R$ 4 milhões, fora do Estado, também é declarado, além de um apartamento de R$ 1,4 milhão, no bairro da Jatiúca, na capital alagoana.

Mas a maior fonte de bens do senador Collor são empréstimos à empresa Água Branca Participações LTDA, uma holding de instituições não-financeiras localizada no bairro do Pacaembu, em São Paulo-SP, da qual o ex-presidente da República é sócio, ao lado de sua esposa, Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello, administradora do empreendimento.

Ao todo, Collor declara ter efetuado um montante de R$ 7,4 milhões em empréstimos à Água Branca. Somados às quotas de participação de R$ 1,35 milhões que possui na empresa, Collor obtém R$ 8,8 milhões somente de sua holding.

A evolução do patrimônio de Collor também é outro dado que impressiona. Pois desde que foi candidato a governador, na última eleição de 2010, o patrimônio de Collor deu um salto de quase 170%, quase triplicou. Passou de R$ 7.724.383,41 em 2010 para os atuais R$ 20.308.319,48.

Além de Heloísa Helena, que apresentou lista de bens no total de R$ 141.690,83, o advogado Omar Coelho (DEM) foi outro candidato a senador a ter divulgada a lista de patrimônio à Justiça Eleitoral, no valor de R$ 50.029,64. Os demais candidatos não declararam possuir bens em seu nome, ou não entregaram a relação de patrimônio de acordo com as exigências da Justiça Eleitoral. 

Fonte: Blog Davi Soares

DETALHES DA CANDIDATURA

Corrupção generalizada? Sem passar por TCE, contas da ALE são aprovadas

Prestar contas é uma obrigação anual de todos os Poderes e quem não fizer dentro prazo legal, poderá sofrer de penalidades. Será? 

A Assembleia Legislativa de Alagoas e os demais órgãos têm até quarta-feira (30/abril/2014), para prestar suas contas referentes ao ano de 2013.

No mês de março, a Casa de Tavares Bastos aprovou suas próprias contas dos exercícios financeiros de 2005, 2007 e 2008, e na semana passada aprovou os pareceres da Comissão de Orçamento e Finanças dos anos de 2009, 2010 e 2011, que foi também pela aprovação das contas.

A medida gerou polêmica entre os próprios parlamentares e trouxe à tona uma discussão acerca da competência para julgar as contas. O fato também foi contestado pelos conselheiros do TCE/AL, Anselmo Brito e Otávio Lessa, que com base na Constituição Federal, disseram que a Assembleia não tem competência para julgar as próprias contas, as quais devem ser submetidas, anualmente, ao Tribunal de Contas do Estado, o que não vêm ocorrendo pelo menos nos últimos anos oito anos. 

“Só quem deve julgar as contas do Legislativo é o Tribunal de Contas e qualquer procedimento diferente desse é inconstitucional”, declarou Anselmo Brito. “A Assembleia Legislativa, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, todos devem prestar contas ao TCE, em todo o Brasil é assim que acontece”, esclareceu.

O conselheiro Otávio Lessa também reforçou a afirmativa de Anselmo. “Todos os Poderes têm que mandar as contas ao TCE, e quem não o fizer poderá sofrer as penalidades”, explicou.

Fonte: Tribuna Hoje

Escola Estadual Eduardo Almeida suspende aulas por falta d’água

A educação em Alagoas vai de mal a pior. Como se não bastasse as dificuldades das condições de trabalho dos professores aliado aos péssimos salários, algumas escolas públicas não tem água nem para beber.

Nesta quarta-feira (09/04/2014), a Escola Estadual Eduardo Almeida, que fica na rua São Pedro, bairro de Garça Torta, as aulas estão suspensas por tempo indeterminado por falta d’água.

Os alunos de toda a região estão prejudicados pela falta d’água. Segundo alguns pais de alunos, a falta d’água é constante no bairro.

“Aqui sempre falta água. No inverno tudo fica pior. A rua não tem calçamento e quando chove, a lama toma conta da rua”, afirma a população local. 

Téo Vilela nomeia ex-prefeito indiciado por roubo para Iteral

O ex-prefeito de Olho d’Água das Flores, Carlos André Paes Barreto dos Anjos, foi nomeado terça-feira (25/03/2014) pelo governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB) para ser o diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral). 

Conhecido como “Nem de Humberto”, nem tudo são flores na carreira política do ex-prefeito do município sertanejo. Ele foi indiciado pela Polícia Civil, acusado de corrupção passiva, após operação deflagrada em 2009.

Além disso, o novo dirigente do órgão responsável pela promoção da regularização de terras e pela legalização da reforma agrária em Alagoas foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MP), em 2012, acusado de liderar uma quadrilha que gerou um prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos, por meio de fraudes a licitações e emissões de notas fiscais frias, para superfaturar obras em Olho d’Água das Flores.

Ao contrário do ex-prefeito, que gozava de prerrogativa de foro há época da desarticulação da quadrilha, pelo menos 11 integrantes da organização criminosa foram condenados pela 17ª Vara Criminal da Capital. Entre os condenados pelos crimes de fraude em licitações, peculato e formação de quadrilha, estavam secretários e ex-secretários municipais, servidores públicos, ex-procurador municipal, vereador e até a então primeira-dama de Olho d’Água das Flores, Ana Cláudia Gomes Carvalho.

A quadrilha foi desarticulada pela Operação Primavera, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do MP, em 25 de setembro de 2009. Segundo as investigações, as fraudes envolviam 19 prefeituras sertanejas.

Agora, colegas

Outro fato deste histórico periclitante para quem assume o comando de um órgão público é que Nem de Humberto será colega de governo de quem o denunciou.

Pode? Isso mesmo! Vilela decidiu que, no seu governo, pode!

Apesar de serem de áreas diferentes na gestão tucana, o agora diretor-presidente do Iteral, com status de secretário, poderá sentar à mesma mesa que o secretário de Estado da Defesa Social, Eduardo Tavares, em eventuais reuniões da equipe de governo tucana.

Em substituição ao ex-vereador de Maceió Alan Balbino (PP), a nomeação de Nem de Humberto foi publicada no Diário Oficial de hoje, pouco mais de dois anos depois de o então procurador-geral de Justiça Eduardo Tavares protocolar ação penal denunciando o ex-prefeito ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ) pelo suposto cometimento dos crimes de peculato e de formação de quadrilha, também relativos à Operação Primavera.

A ficha

Segundo dados atualizados colhidos no portal do TJ, sem a proteção do foro privilegiado, uma ação penal de autoria do Gecoc tramita hoje na 17ª Vara Criminal da Capital. Com nº 0500106-17.2013.8.02.0001, o processo está parado desde agosto do ano passado.

Outro processo, um inquérito policial da área criminal (nº 0003531-83.2011.8.02.0000), tramita na Justiça de 2º Grau e tem como relator o desembargador Otávio Leão Praxedes. Este inquérito submetido à apreciação do TJ tem última movimentação datada de 5 de outubro de 2012, denominada “remessa à delegacia”.

Devido à saída do ex-prefeito do comando de Olho d'Água das Flores, há um ano, o desembargador remeteu à 17ª Vara Criminal da Capital o julgamento de Nem de Humberto na ação originária nº 0501158-87.2009.8.02.0001, na qual 11 réus foram condenados e recorreram ao TJ.

Não acabou. Na esfera cível, Nem de Humberto ainda é demandado em ação civil de improbidade administrativa de nº 0000712-69.2009.8.02.0025, que tramita desde outubro de 2009, quando o MP protocolou o processo na Vara do Único Ofício de Olho d’Água das Flores. Esta ação também tem como alvo todos os demais acusados de atuar no escândalo da Operação Primavera.

Ufa!...

A sociedade alagoana só espera que, no Iteral, brotem atitudes que contrariem todas as suspeitas e acusações que recaem sobre seu mais novo dirigente. Pois o governador Teotônio Vilela deve saber bem a semente que está plantando nas terras de seu governo.

Mudança no Gabinete Militar

Como também foi o caso do ex-diretor do Iteral, Alan Balbino, o governador exonerou "a pedido", o secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Luciano Antônio da Silva. Quem assume o cargo é o tenente-coronel José Bernardo da Silva. As mudanças também estão no Diário Oficial de quarta-feira (26/03/2014).

Prefeito James Ribeiro libera R$ 1 milhão para CSE, seu filho é presidente do clube

James Ribeiro (PSDB), prefeito de Palmeira dos Índios

Como um estádio de portões abertos para o público. É assim a prefeitura de Palmeira dos Índios cujo município está incluído na triste estatística de possuir um dos mais baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e que revela através das páginas eletrônicas do seu Diário Oficial uma gastança desordenada, até com um clube de futebol, no caso, o CSE. 

Mesmo afirmando que o cofre da prefeitura está vazio – servidores da Educação e Saúde reclamando do achatamento salarial – o prefeito tem sido generoso para com o clube de futebol.

No Orçamento do Município de 2014 quase R$1 milhão de Reais foram disponibilizados pela prefeitura para o clube que só tem atividades profissionais nos três primeiros meses do ano quando participa do Campeonato Alagoano de Futebol. Para cada mês trabalhado, o CSE receberá (ou recebeu) a quantia de R$ 247.000,00 por mês.

No ano de 2013, o CSE só tinha como recurso orçado pelo município a quantia total de R$90 mil reais (R$ 30 mil por mês), ou seja, do ano passado pra cá, o clube recebeu com o beneplácito da Câmara Municipal um incremento de 1000% em sua “renda municipal”. Detalhe: no final do ano passado o clube elegeu Helenildo Ribeiro Neto como presidente. O “jovem cartola” é filho do atual prefeito James Ribeiro (PSDB).  

As ligações entre um e outro podem ser apenas coincidentes, mas que é de se estranhar, é, haja vista, o aumento da contribuição ter sido astronômico e um clube de futebol (entidade privada com fins lucrativos) deve se manter sem a ajuda do ente público. Afinal, no país do futebol, nem todos os contribuintes gostam do esporte, ou querem patrociná-lo. 

Outro fato estranho é que as categorias de base do clube não tem patrocínio, nem tampouco ajuda da direção do clube. 

Dakson Pereira, diretor da categoria de base do CSE, no dia 16 de fevereiro, desabafou pelo facebook: “Atualmente sou o Diretor das Categorias de Base do CSE. Tenho sofrido bastante nas mãos de uma, duas ou três pessoas que trabalham no clube. Problemas criados, inventados, dificultam nosso trabalho. Tenho sofrido humilhações, eu e os garotos. O clube pode dar melhores condições, mas certas pessoas não reconhecem a importância de uma boa Base e simplesmente escondem material de treino e de jogo, negam campo para treinar”. Resta saber: o benefício pago com dinheiro do contribuinte (no orçamento consta que se trata de recursos próprios) é lícito, tem previsão legal? Quem são os beneficiados? Se está se tratando de dinheiro público, onde está a prestação de contas da aplicação do dinheiro junto ao município e a população?

No ano passado o Clube – que recebe recursos públicos – foi assaltado em plena luz do dia quando o ex-presidente Antonio Oliveira iria justamente pagar os salários dos jogadores. Até hoje não se sabe em que deu o inquérito que apurou o crime, nem tampouco o que a diretoria fez para justificar a grana roubada.

O vereador Márcio Henrique (PPS) também ficou bastante surpreso com a gastança e vai apurar o episódio, para se necessário tomar providências.

O prefeito (torcedor do Atlético Mineiro, cujo símbolo é um galo) que nesses quase 15 meses de administração foi duro para com os servidores públicos concedendo reajuste abaixo da inflação e permitindo um achatamento violento nos salários, enfrentando greves de mais de 60 dias é muito “bonzinho” para o clube de futebol do qual o filho dirige.

Fonte: Tribuna do Sertão

Ex-prefeito Cícero Almeida quer receber R$ 160 mil por férias que não usou

De burro o ex-prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PRTB), não tem nada.

Questionado por que nunca tirou férias na prefeitura de Maceió, pelo Radialista Ildo Rafael, na rádio Jovem Pan, na sexta-feira (07/03/2014), no programa "A Hora da Verdade", o presidente do PRTB em Alagoas e ex-prefeito da capital, Cícero Almeida, disse que nunca deu chance para sua vice Lourdinha Lyra (PR) assumir porque o seu pai, empresário e deputado federal João Lyra, que coordenou sua campanha, determinou para não deixar a filha assumir.

Almeida afirmou que Lourdinhas Lyra foi uma boa companheira, com quem se dava muito bem. "Ela fez um trabalho brilhante como vice-prefeita, mas eu não poderia contrariar o dr. João Lyra", justificou-se o ex-prefeito. 

Almeida confessou que não tirou férias por questões políticas e surpreendeu ao dizer que tem a receber dos cofres do município R$ 160 mil exatamente das férias acumuladas.

Ele pretende falar com o prefeito tucano Rui Palmeira para pedir que o pagamento seja efetuado.

Cicero Almeida falou sobre sua vida de infância pobre, a educação que recebeu de seus pais, sua chegada a Maceió, entrada no rádio e ascensão na vida publica.

Disse ainda que sabe de pesquisas encomendadas que lhe conferem a dianteira na preferência do eleitorado que deseja votar nele para governador, mas ponderou que tudo isso depende da decisão do Chapão, que faz oposição ao governador Teotonio Vilela.

Para ele, o senador Renan é o grande maestro da orquestra no Chapão e todos só dançam sob sua regência.

Perguntado se foi ele que ensinou o senador Benedito de Lira a dançar, respondeu afirmativamente. “O Biu pode ficar até com raiva, mas Biu você sabe que fui eu que lhe ensinei os primeiros passos de forró. Andamos em muitos bairros, eu o Biu, e depois com o Téo. Ajudei ao governador na sua eleição e ele teria o dever de agora me ajudar, caso eu seja o candidato do grupo.

"Comigo, o Teo dançou forró, tocou zabumba e ganhou a eleição. Depois, me deixou de lado”, finalizou Almeida, anunciando que deve ser mesmo candidato a deputado federal.

Alagoas termina carnaval 2014 com 33 assassinatos

O carnaval deste ano, em Alagoas, registrou mais homicídios que o do ano passado. É o que revela o relatório de crimes violentos letais e intencionais da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), que traz levantamento das 18 horas do dia 28 (sexta-feira) até a manhã desta quarta-feira (05). Foram 33 assassinatos, uma média de 5,50 casos por dia; dois a mais do que em 2013, que contabilizou 31 mortes, com 5,17 por dia.

O relatório aponta ainda que – este ano – Maceió, Penedo e Marechal Deodoro concentraram o maior número de assassinatos nos dias de folia, com seis, três e dois homicídios, respectivamente. O dia mais violento, segundo a Seds, foi o domingo com nove crimes de homicídio.

A Polícia Militar atendeu 793 ocorrências: foram 46 casos de ameaça, 34 de lesão de corporal, cinquenta e seis de roubo, mais 31 de furto e 38 tentativas de homicídio. Além disso, foram 26 casos de porte de arma, nove registros de violação de domicílio e 32 de perturbação do sossego ou trabalho alheio. A PM abordou 40 suspeitos. 

Já a Polícia Civil registrou 563 ocorrências, grande parte, 125 delas, por roubo e outras 40 por furto. O Corpo de Bombeiros contabilizou 42 atendimentos, sendo dez registros de incêndio, sete afogamentos e cinco colisões. Foram os bairros com casos de assassinato Barro Duro, Benedito Bentes, Clima Bom, Jacintinho, Levada e Ponta Grossa. 

Comparando-se as ocorrências de carnaval em 2013 e 2014 houve aumento no número de casos de tentativa de homicídio, com 31 e 38 casos, respectivamente, um crescimento de 22,6% e de porte de arma de 23 para 26. Chama a atenção a grande quantidade de roubos em Alagoas, com aumento desse tipo de ocorrência de mais de 80%. Foram 60 em 2013 e 112 este ano. 

Em Maceió, foram três homicídios nos dias de folia ano passado e seis agora.

Prefeito de Inhapi atropela e mata motociclista em rodovia

Um grave acidente entre uma caminhonete Volkswagem Amarok, de cor prata, placa de Paulo Afonso, que era dirigida pelo prefeito de Inhapi, José Cicero Vieira, atropelou e matou Valdir Vieira Rocha, de 44 anos que conduzia uma motocicleta Yamaha de cor vermelha. O acidente ocorreu na noite de quinta-feira (27/02/2014) na rodovia BR 316, em Palmeira dos Índios.

Com o choque, o motociclista foi arremessado por vários metros e não resistiu aos ferimentos, chegando à óbito ainda na pista, antes de receber qualquer socorro. Segundo informações passadas por familiares do motociclista, Valdir era natural de Palmeira dos Índios e estava trabalhava como pipeiro para a Defesa Civil da cidade.

Além do registro na PRF, o caso deverá gerar um inquérito na DRP, que será apurado pelo delegado regional José Carlos Sales.

A baixeza moral dos políticos alagoanos

O poder político e ideológico das oligarquias e a desarticulação da esquerda e da sociedade civil progressista, que tira as melhores personalidades do estado do espaço público, têm feito ascender ao leme de vários órgãos estatais gestores desqualificados em termos de moral, individualidades que expressam em si, de maneira típica, a barbárie representada pelos valores oligárquicos.

O projeto político das oligarquia seleciona, na maior parte dos casos, os piores, pois só eles se dispõem a exercer o poder a partir da negação de todos os padrões de civilidade. Seleciona também, é certo, os liberais “inocentes úteis”, que aderem ao projeto do latifúndio canavieiro mais atrasado imaginando que este seria a vanguarda revolucionária da sociedade burguesa, vanguarda burguesa que nunca existiu no Brasil e deixou de existir na Europa e nos EUA no século XIX.

Se não reconstituirmos um polo de esquerda fundado na sociedade civil, nos sindicatos e movimentos sociais, veremos a barbárie se aprofundar por todos os campos em Alagoas. A antiga verborragia parnasiana dos bacharéis conservadores está se transformando na retórica do baixo calão fora de hora, do lugar e da medida. O extermínio da população pobre e negra está se transformando em um sistema, como foram os campos de concentração nazista. A classe média está sendo massacrada em várias dimensões da vida urbana. Os trabalhadores urbanos e camponeses continuam a ser vilipendiados em todas as políticas públicas. Precisamos colocar a humanidade contra a barbárie, os trabalhadores e os setores médios contra a burguesia, a poesia contra a linguagem chula do latifúndio.

Fonte: Repórter Alagoas

Prefeito Toinho Batista é condenado por desvio na Saúde de Joaquim Gomes

A política é um jogo cheio de regras, onde muitas jogadas se repetem e algumas das vezes, pelos mesmos jogadores. Em Joaquim Gomes, o atual prefeito Antônio de Araújo Barros, o Toinho Batista (PSDB), que responde a um inquérito civil público, recentemente instaurado pelo promotor do município, Adriano Jorge, por desvio de recursos públicos, também foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), em Recife, a quatro anos e meio de prisão em regime semiaberto, perda do cargo público e ressarcimento ao erário. A condenação ocorreu em abril de 2013 e agora aguarda apelação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Toinho Batista foi acusado de ter desviado grande parte da verba do convênio celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Joaquim Gomes, em outubro de 1997, com vigência de um ano, no valor de R$ 80.863,32, cujo objetivo era de implantar o programa de combate ao mosquito da dengue. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), recebida em 2008, o gestor adquiriu material de consumo em quantidade exagerada e sem o devido procedimento licitatório, utilizando notas fiscais falsas.

Na sua defesa, Toinho Batista alegou que tinha autorizado a licitação, porém não apresentou os documentos necessários para tal procedimento, informando que a autorização tinha sido feita de forma verbal.“Muito embora o então prefeito tenha afirmado que autorizou verbalmente a realização da licitação, as provas apontam noutro sentido, a de que o réu [Toinho Batista] pretendeu não realizá-la com o intuito de apropriar-se das verbas repassadas para o programa, tendo em vista a suposta aquisição dos materiais em grande quantidade com a emissão de notas fiscais ‘frias’ e a inexistência de comprovação de recebimento do material adquirido”, destacou o desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior.

As compras foram feitas as empresas Gráfica Queiroz Ltda (R$22.694,60), e Ubirandy Com. e Rep. Ltda (R$34.407,80), ambas à época, com seus cadastros cancelados no ICMS do Estado da Bahia, local da sede. Em depoimento, o proprietário da Gráfica Queiroz, Antônio Jorge, afirmou que não emitiu notas fiscais ou mercadorias para a Prefeitura de Joaquim Gomes.O gestor recorreu da sentença e o recurso especial será julgado pelo STJ.

Saques

Além da acusação de ter adquirido material de consumo em grande quantidade, o prefeito de Joaquim Gomes, Toinho Batista (PSDB), teria sacado em seu nome, um cheque no valor de R$1.980,00 sem justificativa plausível. Batista alegou que o dinheiro foi utilizado para pagar prestadores de serviços de limpeza de valas, mas não apresentou documentos comprobatórios. Agora, a decisão está nas mãos dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A decisão cabe recurso.

O advogado Arthur Cardoso Netto, que defende os interesses do prefeito, contou que o recurso especial foi admitido e que no final de 2013 foi para Brasília, cujo julgamento não tem data para acontecer no STJ.Arthur Cardoso Netto disse ainda que na época da defesa, o gestor de Joaquim Gomes não dispunha dos documentos que comprovassem a licitude de seus atos praticados. “Quando meu cliente teve acesso aos documentos, o prazo para a juntada dos mesmos já havia terminado, não sendo aceitos pelo TRF5 [Tribunal Regional Federal da 5ª Região], que condenou o prefeito”, explicou o advogado, acrescentando que quando um prefeito da oposição ganha, ele dificulta ao máximo para que seu antecessor não tenha acesso a nada. 

Expectativa da defesa é boa, pois além de tentar reformar a sentença, o advogado pede a prescrição da pena. Toinho Batista foi eleito em 2011, na eleição suplementar e reeleito em 2012.

Fonte Tribuna Hoje

Prefeitura de Roteiro "doa" R$300 mil para evento privado Lopana Phoenix Fest

De um lado, uma cidade com 6700 habitantes, que se destaca pelo baixo desempenho nos índices sociais em Alagoas. Roteiro ocupa a 98ª posição entre os 102 municípios com pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). 

De outro, está uma festa formada por duas empresas particulares de Maceió. O evento, intitulado “Lopana Phoenix Fest”, reúne pessoas empolgadas em embarcações regadas a bebidas caríssimas.

A maior festa náutica do país, como classificam os organizadores, recebeu uma 'ajuda' substancial. No Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10/jan/2014), a Prefeitura de Roteiro divulgou um patrocínio no valor de R$ 300 mil para o evento, que será realizado no próximo sábado (11/jan/2014).

Um dos empresários que promove a festa, é proprietário da barraca Lopana (bar e restaurante), que oferece aos consumidores um dos preço mais caros da capital, fica na praia de Ponta Verde, Maceió, a cerca de 500m da Feirinha da Pajuçara.

A cessão do valor foi feita, segundo aviso assinado pelo prefeito do município Wladimir Chaves de Brito (PDT), por meio de um recurso previsto em lei que dispensa o órgão de fazer licitação, a inexigibilidade. A inexigibilidade de licitação deve ocorrer somente quando não há concorrentes à altura, a exemplo de artistas aclamados pelo público e pela crítica, centros de estudos e pesquisas de alta performance, entre outros.

O evento que dispensou licitação tem ares de ostentação. A festa acontece em ambientação paradisíaca. O evento será realizado na praia do Gunga e promete reunir cerca de mil embarcações com público estimado de dez mil pessoas. As atrações musicais também não deixam a desejar. Para a banda de axé music, Jamil, foi preparado um palco flutuante motorizado. O grupo alagoano Xatrez também se apresentará. A festa será realizada das 10h às 17h.

Cestas básicas serão recolhidas como uma taxa simbólica concedida pelos participantes à organização do evento. A estimativa é que mais de 10 mil quilos de alimentos sejam arrecadados para distribuição nas comunidades carentes de Roteiro e de Barra de São Miguel através da Organização Não Governamental (ONG) Pense Brasil.

Enquanto a Prefeitura patrocina o “Lopana Phoenix Fest”- que promete ter a participação de artistas como ex-panicats e ex-BBBs, moradores reclamam que o acesso à cidade é deficiente. Além disso, a renda do município tem como base maior a cana e o programa do Governo Federal, Bolsa Família.

MP cobrará explicações sobre patrocínio

A promotora de São Miguel dos Campos, Rita de Cássia Aguirre Stecconi Silva, informou que vai enviar ofício ao prefeito de Roteiro, Wladimir Chaves de Brito, pedindo explicações a respeito do patrocínio de R$ 300 mil que será dado ao evento “Lopana Phoenix Fest”. De acordo com a assessoria do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), ela estranhou o valor, especialmente, porque Roteiro é um município pobre. Após as informações serem recebidas pelo MP, a promotora vai analisar que tipo de procedimento poderá ser adotado.

Detalhe sobre  Wladimir Chaves, prefeito de Roteiro

Prefeito eleito em 2012 recebeu dinheiro da Assembleia um mês antes da Eleição: http://alagoasnacontramao.blogspot.com.br/2013/08/prefeito-de-roteiro-recebeu-dinheiro-da.html

Vídeo: Renan Calheiros vira piada nacional ao lado de Dilma

Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado

Seria cômico se não fosse ridículo!

O vídeo abaixo destaca a presidente Dilma Rousseff fazendo um discurso otimista, na última semana do ano de 2013, sobre o ano que acabou, mas causa o espanto de Aécio Neves e Eduardo Campos.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ressalta os motivos pelos quais o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não deve ser candidato à presidência da República. Este, por sua vez, cai no samba em uma tradicional roda no Rio de Janeiro.

Por falar em samba, a assessoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), diz que ele ‘devolveu’ aos cofres públicos R$ 27.390,25 pelo voo em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) entre Brasília e Recife para realizar cirurgia de implante capilar, e caiu na marchinha "Olha a cabeleira do Zezé". Acredite se quiser!

Para terminar bem o ano e espantar as más energias, o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), mergulhou em um dos tanques de uma adutora para consertar um vazamento na cidade de Itapipoca, localizada a 147 quilômetros de Fortaleza.

Vídeo: http://youtu.be/87Xn-KP5Ark

Fonte: Uol