Operação Espectro: Capitão e dois Coronéis PMs são presos, General do Exército é procurado

 Coronel Bugarin

Os coronéis Luiz Nascimento Bugarin e Erivaldo Albino dos Santos, além do capitão da Polícia Militar Armando Leite, foram presos na manhã desta segunda-feira (23/abril/2012) por determinação da 17ª Vara Criminal da Capital, atendendo a um pedido do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc). O ex-secretário de Defesa Social, general do Exército Édson de Sá Rocha, também teve a prisão preventiva decretada pela 17ª Vara Criminal da Capital.

Também foram presos:  a empresária Luíza Maria de Barros Leodino (do ramo de postos de combustíveis), o servidor público Cícero Veríssimo Ferreira (atualmente lotado na Secretaria da Mulher) e o policial civil aposentado Hibernon Vieira Santos. Os três últimos foram levados para a Casa de Custódia da Polícia Civil.

Eles são investigados pela polícia por envolvimento nas irregularidades que desviou, entre os anos de 2007 e 2009, pelo menos R$ 1,5 milhão da Secretaria de Defesa Social para compra de alimentos destinados aos presídios alagoanos; o valor, de acordo com a denúncia, pode ser bem maior. 

Coronel Bugarin é ex-intendente do Sistema Prisional; já coronel Erivaldo Albino integrava a gestão do militar e ocupava o cargo de coordenador financeiro. Eles foram presos e após passar por exames no Instituto Médico Legal Estácio de Lima (IML), foram encaminhados ao Quartel-geral da Polícia Militar.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público, a solicitação da prisão, por tempo indeterminado, dos militares pelo Gecoc foi enviada à Justiça na semana passada. No entanto, a assessoria não confirmou se mais pessoas foram presas durante a operação desencadeada na manhã de hoje. Ao todo, dez mandados de prisão foram expedidos e continuam sendo cumpridos pela polícia.

A operação Espectro foi desencadeada no dia 06 de março deste ano e culminou com a prisão de contadores e empresários. A investigação começou a partir de um pedido da Controladoria Geral do Estado, no ano de 2001, que solicitou a observação de notas fiscais de produtos alimentícios que eram revendidos ao Estado. A desconfiança partiu do secretário de Defesa Social à época, Paulo Rubim, que acionou a Secretaria da Fazenda.

Dezessete mandados de prisão e 34 de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, foram cumpridos, na mega operação Espectro deflagrada em conjunto pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público de Alagoas, Coordenadoria de Inteligência Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional.

O alvo da operação são pessoas acusadas de desviar R$ 300 milhões da Secretaria de Estado da Defesa Social (SEDS). Segundo o MP, as investigações descobriram diversas fraudes em processos licitatórios, além de documentos falsificados e notas fiscais superfaturadas. O rombo milionário pode ultrapassar os R$ 300 milhões. Algumas destas licitações eram realizadas em sua maioria pela Secretaria de Defesa Social do Estado, outras na Secretaria de Estado da Saúde e na prefeitura de Marechal Deodoro.

Na época foram presos José Carlos Roberto, Antônio Luiz Gonzaga Filho (que se apresentou como advogado e exigiu a presença da OAB), Tânia Lucia Feijó e Irani de Omena Brito, contadores e Luzinete Arakaki, Emerson Toshi Arakaki, Delio Xavier Tavares, empresários.

Como era a fraude

A investigação começou a partir de um pedido da Controladoria Geral do Estado, no ano de 2001, que solicitou a observação de notas fiscais de produtos alimentícios que eram revendidos ao Estado. A desconfiança partiu do secretário que, na época, era Paulo Rubim, que acionou a secretaria da Fazenda para o início das investigações.

Na prática as empresas vendiam, mas não entregavam os produtos e triplicavam o valor nas notas fiscais. Neste momento 12 empresas estão envolvidas. Ao todo 73 empresas são investigadas na fraude.

Os crimes são de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, fraude em licitação, formação de quadrilha e sonegação fiscal. A avaliação dos documentos pode conduzir a prisão de agentes públicos nas próximas horas, desencadeando uma segunda fase da operação.

OS DENUNCIADOS

Foram denunciados (e tiveram a prisão preventiva decretada) por dispensa de licitação fora das hipóteses legais, prevaricação, formação de quadrilha e falsidade ideológica:

1. EDSON DE SÁ ROCHA – general do Exército – denunciado 3 vezes por dispensa de licitação e falsidade ideológica, além de formação de quadrilha

2. LUIZ DO NASCIMENTO BUGARIN – coronel da PM - denunciado 14 vezes por dispensa ilegal de licitação e falsidade ideológica, além de prevaricação e formação de qudrilha.

3. ERIVALDO ALBINO DOS SANTOS  – coronel da PM – denunciado 11 vezes por dispensa ilegal de licitação e falsidade ideológica, além de formação de quadrilha

4. ARMANDO LEITE DA SILVA  – capitão da PM

5. MARIA EUNICE LOPES DA SILVA – comerciante

6. PEDRO PAULINO DOS SANTOS NETO – empresário

7. LUIZ CARLOS LINS DE LIMA – empresário - ( Empresa P.P. DOS SANTOS NETO) – tem mais tempo de casa: é fornecedor do estado a partir de 1982, o que se estendeu até 2009.

8 . LUIZA MARIA DE BARROS LEODINO – empresária ( Empresa AL FRUTAS LTDA EPP) – fornece alimentos ao Estado desde 1992, segundo depoimento prestado pela empresária

 9.CÍCERO VERÍSSIMO FERREIRA – funcionário público 

10. IBERNON VIEIRA SANTOS – escrivão de polícia