Prefeito cassado de Olho D'Água do Casado
A justiça eleitoral cassou o mandato
do prefeito de Olho D'Água do Casado, José Gualberto Pereira (PSDB) e da
vice-prefeita Rosa Alencar. O município sertanejo fica localizado a 277 km
da capital.
Recai sobre o gestor a omissão quanto
à prestação de contas referente a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE).
Essa ação, de autoria do procurador
da República José Godoy Bezerra de Souza, teve como origem denúncia feita pelo
próprio José Gualberto contra o ex-prefeito do município, Wellington Damasceno
Freitas (2005/2008). O atual gestor acusava Wellington Damasceno por não
prestar contas sobre valores do FNDE, no exercício de 2008.
O convênio entre a prefeitura e o
Ministério da Educação, no valor de R$ 125.482,50, tinha como finalidade a
compra de um transporte escolar, amparada no Programa do Caminho da Escola
(governo federal). A prestação de contas deveria ter sido feita até 19 de março
de 2009. Em 1º de janeiro do mesmo ano, José Gualberto assumiu o comando da
prefeitura.
Para o representante do MPF, apesar
do convênio ter sido firmado na gestão de Wellington Damasceno, a prestação de
contas era de responsabilidade de José Gualberto. “O atual prefeito, somente
dois meses após findo o prazo e mais de cinco meses depois de ingressar na
administração do município, ofertou representação em desfavor de Wellington
Damasceno”, explica José Godoy.
Consta na ação que a secretária de
educação do município, Marizete Oliveira Rocha, admitiu que os documentos
necessários para a prestação foram encontrados na prefeitura em setembro de
2011. No entanto, a mesma não foi enviada no prazo estabelecido pelo Ministério
da Educação. “José Gualberto optou por representar o ex-prefeito a prestar
contas perante o órgão competente”, afirma o procurador.
José Godoy ainda esclarece: “a
representação ofertada por José Gualberto mostrou-se inócua e tendenciosa, uma
vez que a prestação de contas feita por Wellington Damasceno à Secretaria de
Educação foi apresentada antes que o atual prefeito o substituísse”. Foi o
atual gestor que não fez o envio ao governo federal. Não houve sequer
solicitação de prorrogação de prazo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário