Após meses de indecisão, o futuro
político de Palestina começa a ser traçado. O juiz eleitoral do município,
Durval Mendonça Júnior, indeferiu o pedido de registro de candidatura da
vice-prefeita eleita Kathiane Medeiros (PMDB), e determinou ainda a realização
de uma nova eleição.
A sentença do magistrado foi protocolada dia (09/07/2013), no Cartório da 11ª Zona Eleitoral em Pão de Açúcar, e antecipada com exclusividade para o Jornal Tribuna Independente. A decisão ainda cabe recurso.
Dos fundamentos apresentados para a impugnação de candidatura de Kathiane, o juiz acolheu o da intempestividade. “O pedido de registro de candidatura de Kathiane foi protocolado às 10h29 do dia do pleito e ainda com a documentação incompleta, sem atendimento as exigencias legais”, explicou Durval Mendonça, acrescentando que os documentos que faltaram só foram juntados depois das 17h, após o término da votação.
“Há decisões do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que permitem a mudança de componentes da chapa majoritária até a véspera do pleito no horário de funcionamento do cartório eleitoral. O cartório encerrou o expediente às 19 do sábado e nenhum pedido de siubstituição foi apresentado”, reforçou o magistrado.
Como Kathiane teve o pedido de
registro indeferido, o prefeito eleito José Alberto Barbosa, o Beto (PTdoB),
não será diplomado e uma nova eleição deverá ocorrer no município, pois a chapa
obteve mais de 50% dos votos válidos, os quais, com a decisão do magistrado, se
tornam nulos.
De acordo com Durval Mendonça, em sua decisão, ele pede ao Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas (TRE/AL) que providencie toda a normatização para a realização do novo pleito.
Tanto Kathiane quanto Beto disputarão a nova eleição, cujos preparativos devem ocorrer em até 40 dias. “O novo pleito deverá ter as mesmas fases que uma eleição normal, só que com os prazos mais estreitos”, disse o juiz.
Fonte: Tribuna Hoje
Nenhum comentário:
Postar um comentário