Major Izidoro: Prefeita pode perder o cargo, vice-prefeito é cassado

A prefeita eleita de Major Izidoro, Santana Mariano (PTB), poderá ter uma longa dor de cabeça nos próximos dias. 

Acontece que seu vice-prefeito Adovaldo Albuquerque Alves, o “Doca”, (PSB) teve registro de candidatura cassado em julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia 18 de dezembro de 2012, por determinação da Ministra Luciana Lóssio. Com o desfecho, os votos que eles receberam são desconsiderados e o município pode ter nova eleição.

Como a petebista foi eleita com mais de 50% dos votos (52,9%), a Justiça Eleitoral de Major Izidoro deve oficiar o TRE/AL (Tribunal Regional Eleitoral) sobre a decisão e solicitar um calendário para realização de eleição extraordinária. E caso o novo pleito seja realizado podem concorrer os mesmo candidatos da última eleição, bem como novos concorrentes, com exceção de Doca.

O processo contra Santana Mariano foi movido pela coligação "Pra frente Major", encabeçada pelo ex-prefeito-derrotado-médico, Ítalo Amaral (PMN), que terminou a disputa a prefeito na cidade em segundo lugar com 5.154 votos (47,1%).

Durante a eleição, Santana teve a candidatura contestada, mas o registro foi deferido com recurso ainda a ser julgado, o que permitiu que ela concorresse ao pleito.

Na decisão, a Ministra Luciana Lóssio destaca que “o indeferimento do registro de candidatura decorre da falta de quitação eleitoral ante a apresentação intempestiva das contas de campanha das eleições de 2008, razão pela qual foram julgadas não prestadas”. “Ante o exposto, dou provimento ao presente recurso especial, para indeferir o registro de candidatura dos ora recorridos no pleito deste ano, com base no art. 36, § 6º, do RITSE”.

Quando a decisão for publicada no Diário Oficial o presidente da Câmara, Arnaldo Jerônimo, assume a prefeitura até a realização de novas eleições.

Registre-se que a cassação é tão somente com relação ao vice. Logo, Santana pode ser candidata novamente, sendo que com outro vice.

Fonte: Minuto Palmeira - http://minutopalmeiradosindios.com.br/noticia/2013/01/08/major-izidoro-podera-ter-nova-eleicao-para-o-cargo-de-prefeito