O ex-presidiário-prefeito de Estrela de
Alagoas, Arlindo Garrote Neto, foi beneficiado, na tarde de sexta-feira (01/mar/2013),
com um alvará de soltura expedido pelo desembargador Edvaldo Bandeira Rios. Arlindo
passou apenas 34 dias atrás das grades, estava na cadeia desde 25 de
janeiro.
A decisão da Justiça favorece também a mãe de Arlindo, ex-presidiária
e ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote, e os ex-secretários
municipais Marcos André Barbosa, José Teixeira de Oliveira, Washington
Laurentino dos Santos e Djalma Lira de Jesus.
"... concedo a liminar pleiteada, revogando a prisão
preventiva dos acusado se, em ato contínuo,aplico aos mesmos as medidas
cautelares diversas da prisão de proibição de ausentar-se de sua residência sem
prévia autorização da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de 8
(oito) dias de sua residência sem comunicar a esta Relatoria o lugar onde será
encontrado cumulado com o comparecimento mensal em juízo", diz um trecho
da decisão do desembargador.
O caso
Arlindo se apresentou à
Polícia, após dois dias foragido. A mãe dele foi presa no dia 23 de janeiro,
no bairro da Pajuçara. Os secretários também se apresentaram , após a
decretação da prisão. As medidas judiciais para prisão do grupo foram expedidas
após solicitação do Ministério Público, que descobriu um desvio de quase R$ 1
milhão dos cofres da Prefeitura de Estrela de Alagoas.
De acordo com o MP, Arlindo é apontado como o chefe da
quadrilha. As investigações são relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011 e se
referem a fraudes em processos licitatórios para obras que deveriam ter sido
executadas para ampliação e melhoramento da infraestrutura da rede viária, da
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Obras,
Viação e Urbanismo e Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente.
O prefeito, que à época
respondia pelas titularidades da Secretaria Geral de Governo e da Secretaria de
Administração e Finanças daquela cidade, responde pela acusação de chefiar uma
quadrilha que cometeu os crimes de peculato, peculato furto, falsidade
ideológica, falsificação de documento particular, falsificação de documentos
públicos, uso de documento falso e formação de quadrilha.
DETALHE
Arlindo Garrote já conhecia a cadeia, foi preso pela primeira vez em outubro de 2012, aprendeu direitinho com sua mãe!
Confira:
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