Composição do Gabinete do Conselheiro Anselmo Brito do TCE/AL

1-Segundo os normativos abaixo relacionados, cada Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas possui 22 (vinte e dois) cargos comissionados. Caso tais cargos sejam ocupados por servidores ou empregados públicos, federais, estaduais ou municipais, estes poderão optar pela retribuição do seu cargo ou emprego acrescida de 60% (sessenta por cento) do valor da remuneração do cargo em comissão. O valor bruto da remuneração dos cargos em comissão varia de R$646,80 a R$3.035,47.


2-Há, ainda, em cada Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, 02 (duas) funções gratificadas (agente de transporte e assistente de Conselheiro), que somente podem ser preenchidas por servidores da Corte de Contas estadual. O valor bruto da remuneração das funções gratificadas varia de R$275,00 a R$440,00. 

3-Cargos Comissionados e Funções Gratificadas no Gabinete do Conselheiro Anselmo Brito.
   a) com a publicação do ato em Diário Oficial do dia 14/11/2011: Vilton dos Anjos Rocha Nepomuceno (Chefe de Gabinete – servidor do Tribunal de Contas); Diógenes Maia Sobrinho (Assistente de Inspeção de Gabinete); Rita de Cássia Vieira (Assistente de Inspeção de Gabinete); Klinger Cardoso de Castro Silva (Assistente Técnico de Gabinete – servidor do Tribunal de Contas); Diego José Gomes Rodrigues (Assistente Técnico de Gabinete); Márcio Lorenço de Oliveira (Assessor de Conselheiro); Rita Helena Pimentel Medeiros (Assessor de Gabinete – servidora do Tribunal de Contas); Maria Ilma de Almeida Assis (Auxiliar de Gabinete);
    b) com a publicação do ato em Diário Oficial do dia 24/11/2011: Darlan de Macedo Bezerra (Auxiliar de Gabinete) e Bruno Vital Vanderlei (Auxiliar de Gabinete);
   c) com a publicação do ato em Diário Oficial do dia 24/11/2011, com errata em 07/12/2011: Luciana Marinho Sousa Gameleira (Assessor de Conselheiro);
   d) com a publicação do ato em Diário Oficial do dia 17/01/2012: Maria Aparecida Azevedo Cortez (Função Gratificada de Assistente de Conselheiro – servidora do Tribunal de Contas).


Total de pessoas lotadas no Gabinete: 12 Os normativos que tratam da matéria são as leis estaduais: 4.593/84, 5.016/88, 5.569/93, 5.638/94, 5.679/95, 6.586/05 e 7.204/10.


“ONDE HÁ RECURSO PÚBLICO NÃO PODE HAVER SIGILO”