O presidente da Câmara de Vereadores da Barra de Santo Antônio, Marcos Rios, foi afastado por decisão da desembargadora Elizabeth Carvalho, segundo publicação no portal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na sexta-feira (20/JAN/2012). O vereador é acusado de falsificar a assinatura do tesoureiro da Casa em cheques do Poder Legislativo Municipal.
A denúncia partiu do vice-presidente da Câmara, vereador Márcio Bonfim Alves, o Márcio do Ademir, e em seguida confirmada por Manoel Benevenuto Aires Neto. Este último, funcionário da Secretaria Municipal de Saúde, teria recebido um cheque no valor de R$ 2.920 para trocar no banco e, deste valor, teria ficado com R$ 100 e passado o restante para Rios.
O então presidente da Casa teria negado a acusação. Ele afirma que o cheque foi usado para pagar a locação de um carro, pertencente a Manoel Benevenuto.
Elizabeth Carvalho chamou o esquema de “farra do cheque”.
Pedido de prisão A delegada Paula Frassinete pediu a prisão preventiva de Marcos Rios no último dia 3 de dezembro. E no dia 19 do mesmo mês, o vereador teve seu veículo Citroen Junper, de placa MUZ-9133/AL, apreendido. O micro-ônibus era usado para atender comunidades com ações de assistencialismo, o que a polícia considera como estouro – sem procedência, roubado.
Rios não foi encontrado quando os vereadores liderados por Marcio Bonfim o procuraram para que as chaves do prédio da Câmara fossem entregues.
O vereador Marcos Rios (PRTB) questionou as informações divulgadas enviou um direito de resposta. Segue abaixo (sic):
MARCOS RIOS AFIRMA QUE NÃO FOI AFASTADO PELA JUSTIÇA
O VEREADOR PRESIDENTE MARCOS RIOS AO TOMAR CONHECIMENTO DA MATERIA PUBLICADA INFORMANDO QUE A JUSTIÇA DETERMINOU SEU AFASTAMENTO DA PRESIDENCIA DA CAMARA ENTROU EM CONTATO COM NOSSA REDAÇÃO E DISSE QUE A JUSTIÇA EM NENHUM MOMENTO DETERMINOU SEU AFASTAMENTO DA PRESIDENCIA DA CAMARA.
A VERDADE DOS FATOS É QUE O VEREADOR MARCIO BOMFIM ALVES ATUAL VICE PRESIDENTE DA CAMARA, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011, CONFECCIONOU UMA ATA QUE NÃO TEM NENHUMA VALIDADE JURIDICA, E NESTA ATA COLOCOU DE FORMA ARBITRÁRIA E INVERIDICA QUE O PLENÁRIO TINHA DETERMINADO O AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS RIOS DA PRESIDENCIA.
OCORRE QUE NO MESMO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011, HOUVE UMA SESSAO ORDINÁRIA NO PLENÁRIO DA CAMARA ONDE TODOS OS VEREADORES ESTAVAM PRESENTES E NESTA SESSÃO NÃO OCORREU NENHUM AFASTAMENTO, TODAS ESTAS PROVAS ESTÃO NO PROCESSO DE MANDADO DE SEGURANÇA QUE TRAMITA NA COMARCA DE PARIPUEIRA PROCESSO N.0000850-75.2011.8.02.0054, ONDE FOI PEDIDO UMA LIMINAR DE SUSPENSÃO DA ATA FALSA CONFECCIONADA PELO VEREADOR MARCIO BOMFIM ALVES E NO MÉRITO A SUA ANULAÇÃO.
A LIMINAR FOI CONCEDIDA SUSPENDENDO A ATA E O PEDIDO DE ANULAÇÃO ESTÁ PRA SER DECIDIDO POR ESSES DIAS. ENTRETANTO O VEREADOR MARCIO BOMFIM ALVES, LITIGANDO DE MÁ FÉ ENTROU COM UM RECURSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INDUZINDO A DESEMBARGADORA EM ENTENDER NA PETIÇÃO INICIAL QUE O VEREADOR ANTONIO MARCOS RIOS JÁ SE ENCONTRAVA AFASTADO DA PRESIDENCIA, O QUE NÃO É VERDADE, POIS EM NENHUM MOMENTO O VEREADOR MARCOS RIOS FOI AFASTADO DA PRESIENCIA DA CAMARA, MUITO MENOS PELA DESEMBARGADORA ELISABETH CARVALHO, VISTO QUE A MESMA EM SUA DECISÃO A MESMA CONCEDEU EFEITOS SUSPENSIVOS A LIMINAR CONCEDIDA PELO JUIZO DA COMARCA DE PARIPUEIRA, OU SEJA, NÃO AFASTOU O VEREADOR MARCOS RIOS DA PRESIDENCIA, POIS OFICIALMENTE O MESMO É O LEGITIMO PRESIDENTE DA CAMARA.
O VEREADOR PRESIDENTE MARCOS RIOS, JÁ TOMOU AS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ESCLARECER A VERDADE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ONDE FICARÁ PROVADO QUE O MESMO EM NENHUM MOMENTO FOI AFASTADO DA PRESIDENCIA DA CAMARA PROVARÁ TAMBÉM PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, UMA QUE PERANTE A JUSTIÇA DE PARIPUEIRA JÁ ESTÁ COMPROVADO, QUE A ATA QUE O VEREADOR MARCIO BOMFIM ALVES CONFECCIONOU NÃO É VERDADEIRA E SERÁ EM BREVE ANULADA PELO PODER JUDICIÁRIO, UMA VEZ QUE ESTAVA SUSPENSA ATÉ HOJE 20 DE JANEIRO DE 2012. NO MAIS INFORMA QUE AS DEMAIS NOTICIAS SÃO PERSEGUIÇÕES POLITICAS E QUE O CARRO DE ASSISTENCIALISMO É TOTALMENTE INVERIDICA, POIS O CARRO SEMPRE ESTEVE TOTALMENTE REGULARIZADO. COMO TAMBÉM O PEDIDO DE PRISÃO FOI INDEFERIDO PELA JUSTIÇA POIS NÃO TEM NENHUMA FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA, REPITO AQUI SÃO PERSEGUIÇÕES POLITICAS QUE VENHO SOFRENDO POR SER OPOSIÇÃO AO PODER EXECUTIVO DA BARRA DE SANTO ANTONIO.
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