segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Bandidos, Ricos, Sem Algemas

'Se bandido pobre assassina muita gente, o bandido rico assassina muito mais'
. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira ( 07/08/2008 ) proibir o uso abusivo de algemas. Por unanimidade, os ministros concluíram que as algemas devem ser utilizadas apenas em casos excepcionais ou quando há ameaça ao acusado, ao policial ou outras pessoas.
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A decisão envolveu uma ação específica, mas poderá servir como recomendação para outras situações semelhantes. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a decisão terá efeito vinculante. Na prática, significa que a decisão deverá ser adotada pelos juízes federais e estaduais.
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Para os ministros, os presos devem ser algemados apenas quando oferecer ameaça ao acusado, ao policial ou outras pessoas. O ministro-relator Marco Aurélio Mello sugeriu também que fossem enviadas cópias da decisão para o ministro Tarso Genro (Justiça) e os secretários estaduais de Justiça para fixar a "tese de excepcionalidade" do uso de algemas.
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O ministro Cezar Peluzo disse ainda que poderia ser editada uma súmula --definindo que terá efeito vinculante. A discussão foi acirrada nos últimos dias em decorrência das várias críticas sobre a prisão dos envolvidos na Operação Satiagraha, realizada pela Polícia Federal. Na prisão dos acusados, o banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta foram filmados e fotografados com algemas. .
O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira que o julgamento era fundamental porque trata do "princípio da dignidade da pessoa humana". .
PARABÉNS MAIS UMA VEZ AO STF, ALÉM DE LIMPAR OS FICHAS SUJAS PERMITINDO QUE ASSASSINOS SEJAM CANDIDATOS, PROÍBE TAMBÉM AS ALGEMAS EM BANDIDOS RICOS

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