Sete de cada dez processos judiciais que estavam nos tribunais brasileiros no ano passado não tiveram a tramitação concluída porque não foram julgados, apontam dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados na segunda-feira (29/out/2012). Alagoas teve um índice de 72% dos processos não julgados.
Dos 90 milhões de processos em andamento em 2011 em 90 tribunais
- o único não analisado é o Supremo Tribunal Federal (STF) -, 63 milhões
ficaram pendentes de solução (71%), de acordo com o CNJ.
Para o conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner, que
apresentou os dados do levantamento "Justiça em números", a chamada
taxa de congestionamento dos processos (todas as ações que terminaram o ano sem
conclusão) é "preocupante".
"O CNJ tem sempre incentivado mutirões, principalmente em
juizados especiais, para possibilitar que a conciliação seja feita, e o estoque
do Judiciário seja reduzido", afirmou o conselheiro. Segundo ele, o
desafio agora é identificar quanto tempo cada tipo de processo demora para ser
concluído nos tribunais.
Werner afirmou que a redução do estoque de processos é
prejudicada pelo número de ações que chega todos os anos aos tribunais. Segundo
ele, em 2011 houve aumento de 8,8% em novos processos, num total de 26 milhões
de novas ações.
"O número é avassalador. Os casos novos têm apresentado uma
majoração a cada ano. É importante para mostrar que a litigiosidade do
brasileiro tem aumentado", afirmou o conselheiro do CNJ.
Conforme
os dados apresentados, 11 tribunais de Justiça do país tiveram percentuais de
congestionamento de processos acima dos 71% da média nacional: Pernambuco
(84%), Amazonas (82%), Mato Grosso (81%), Piauí (81%), São Paulo (80%),
Espírito Santo (78%), Rio de Janeiro (76%), Bahia (75%), Ceará (74%), Tocantins
(72%) e Alagoas (72%).
Segundo o CNJ, em todo o país, cada juiz teve sob sua responsabilidade, em média, 4.594 processos em 2011.
Segundo o CNJ, em todo o país, cada juiz teve sob sua responsabilidade, em média, 4.594 processos em 2011.
No tribunal onde há maior carga de trabalho por magistrado, o
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o número foi de 12.596 processos. Em
segundo lugar vem São Paulo, com 9.811 processos por magistrado.
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