Movimentos populares,
organizações sociais, sindicatos e redes de defesa dos direitos humanos
realizam, nos dias 24 e 25 de maio, em Maceió (AL), um conjunto de mobilizações
e formações na capital alagoana sobre a relação entre justiça e direitos
humanos. Com o lema “A justiça que queremos! Organizações populares denunciam a
captura do judiciário e reivindicam uma justiça democrática”, as atividades são
um contraponto ao XXIII Congresso da Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB), realizado no mesmo período e local.
Embora o anúncio do Congresso seja da presença de
“significativos nomes do Direito, do Poder Judiciário e da sociedade civil”, a
atividade conta com, quase exclusivamente, a participação de parlamentares de partidos conservadores, representantes de setores
econômicos e juristas. A atividade é patrocinada pelo governo federal e
empresas, entre elas a Qualicorp, corporação do setor de saúde que responde por
diversas ações judiciais e é financiadora de campanhas eleitorais.
Em face das decisões do Sistema de Justiça que
criminaliza defensoras(es) de direitos humanos e movimentos populares, e diante
da estreita relação entre empresas e Poder
Judiciário, os movimentos realizam atividades para
denunciar a captura corporativa e debater sobre a democratização deste Poder e
a existência de um sistema de justiça orientado pela transparência e defesa dos
direitos humanos.
AS ATIVIDADES SÃO ABERTAS À POPULAÇÃO.
ANOTE AS AGENDAS:
24/05 QUINTA-FEIRA
9h: Coletiva de imprensa no Sindicato dos
Jornalistas de Alagoas. End: Rua Sargento Jayme Pantaleão, 370 – Prado)
14h: Ato de rua: A sociedade fala que Justiça temos
e queremos. Ato de dialogo dos movimentos e sindicatos com a população.
End: Rua Dois de Dezembro, em frente ao antigo
Produban - Centro.
19h: Debate sobre Judiciário e Ameaças à
democracia. Lançamento de pesquisa Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal
Federal na agenda política das organizações de direito
End: Sindicato dos Bancários de Alagoas. R. Barão
de Ataláia, 50 – Centro.
25/05 SEXTA-FEIRA
9h: Debate Mecanismos populares de controle do
sistema de justiça
End: Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
14h: Debate A relação entre os direitos humanos das
mulheres e o Sistema de Justiça
End: Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres
(Conjunto Santos Dumond)
Para mais informações: contatojusdh@gmail.com
Realização:
Articulação Justiça e Direitos Humanos
(JusDh), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Alagoas
(Sindjornal), Sindicato dos Bancários de Alagoas, Centro de Defesa dos Direitos
das Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Frente Brasil
Popular, Sindicato dos Trabalhadores Em Saúde, Trabalho e Previdência Social de
Alagoas (Sindiprev), Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares/Alagoas (Renap),
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político,
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central Unica
dos Trabalhadores (CUT/AL), Federação dos Trabalhadores na Agricultura -
Alagoas, Marcha Mundial de Mulheres, Coordenação Nacional das Comunidades
Quilombolas do Brasil (Conaq), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB),
Fundação Friedrich Ebert .
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