Num momento em que o País passa por sucessivos aumentos no preço dos combustíveis – o mais recente aconteceu na sexta-feira (13/outubro/2017), quando a Petrobras anunciou reajuste de 0,80% para a gasolina e de 0,20% no valor do diesel –, Alagoas ostenta um posto (sem duplo sentido) inconveniente: é o quinto Estado que mais adultera combustível do País, segundo boletim de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No primeiro semestre deste ano, de acordo com o documento, quase metade das 101 fiscalizações realizadas em postos de combustíveis alagoanos resultaram em autuações. Foram 43, sendo que seis delas culminaram em interdição da empresa. Segundo a agência reguladora, a interdição é a medida cautelar aplicada em algumas situações, como a venda de combustível com problemas de qualidade ou para impedir a comercialização de produto em desacordo com as especificações da ANP.
“Durante uma ação de fiscalização, os fiscais da ANP verificam no posto a qualidade dos combustíveis (se estão dentro das especificações da ANP), itens referentes a exigências de segurança e de proteção ao meio ambiente, prestação de informações corretamente ao consumidor, documentação, entre outros itens relacionados ao cumprimento das normas da agência”, informa a instituição.
Segundo a entidade, no momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99, realiza a desinterdição, mas o posto continua respondendo a um processo administrativo, que pode resultar em multas de até R$ 5 milhões.
Para se ter uma ideia do trabalho da agência, basta dizer que o número de autuações realizadas nos seis primeiros meses deste ano foi maior do que o registrado durante todo o ano passado, quando foram autuados 40 dos 148 postos de combustíveis fiscalizados. Na comparação entre semestres, o número de autuações a postos de combustíveis de Alagoas este ano cresceu 377% em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando foram realizadas 40 ações de fiscalização, com nove autos de infração.
Fonte: Gazeta Web - http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=313765
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