terça-feira, 12 de agosto de 2008

Lista: Ministros do STF limpam fichas sujas

O Supremo Tribunal Federal (STF) enterra a campanha de mais 36 entidades, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) a favor do veto à candidatura de políticos que respondem a processos, os "FICHAS SUJAS". . Por 9 votos a 2, a maioria dos ministros do STF decidiu que a vida pregressa e processos em andamento não podem impedir ninguém de concorrer a cargo público pelo voto popular. . O resultado frustrou a a sociedade e a AMB, que liderou a campanha pelo veto às candidaturas e divulgou uma lista de candidatos com ficha suja que concorrem a prefeituras e Câmaras de Vereadores. A tese foi apoiada APENAS pelo .
ministro Carlos Ayres Britto
e
ministro Joaquim Barbosa
Para o resto dos ministros, barrar as candidaturas contraria o princípio constitucional segundo o qual todo cidadão é considerado inocente até ser condenado definitivamente. O argumento foi levantado pelo relator da ação, ministro Celso de Mello.
. No entanto, se qualquer trabalhador brasileiro, que é a maior parte da população, tiver nome no SPC, no Cerasa e Ficha Suja na Polícia, não consegue emprego no setor privado e nem com aprovação em Concurso Público.
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Abaixo, os ministros que limparam os "Fichas Sujas".
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Ministro Celso de Mello, relator do processo
Ministro Menezes Direito
Ministra Carmem Lúcia
Ministro Ricardo Lewandowski
Ministro Eros Grau Ministro César Peluso Ministra Ellen Gracie Ministro Marco Aurélio Mello Ministro Gilmar Mendes

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Fichas Sujas

A lista dos gestores municipais com "ficha suja" no Tribunal de Contas do Estado não traz grandes surpresas.
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Algumas curiosidades como por exemplo: Cícero Cavalcante (atual prefeito de São Luis do Quitunde) aparece ao lado do sucessor dele em Matriz do Camaragibe, Marcos Paulo do Nascimento - pelo que fizeram no mesmo município.
. Os dois são candidatos em outubro: Cícero Cavalcante, em São Luis, e Marcos Paulo do Nascimento, em Paripueira. Ambos foram presos na Operação Guabiru, da PF, em maio de 2005, acusados de desvio do dinheiro da merenda escolar. Eles foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça Federal. . O TC elaborou a relação entre os gestores que tiveram contas rejeitadas entre 2003 e 2008. São prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores que cometeram irregularidades comprovadas pelos técnicos do palácio de vidro da Fernandes Lima.
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Além dos 39 nomes que constam da lista, outros 16, segundo o setor de auditoria do TC, estão esperando o julgamento de recursos que apresentaram a condenações já estabelecidas - estes nomes não foram divulgados.
. Se comparada às listas do TC do Ceará (mais de 950 nomes), de Pernambuco (718) e Sergipe (480), a alagoana é tímida e só confirma a imagem de ineficiência da instituição. Pior ainda: os relacionados administram ou administraram muncípios muito pobres. .
As irregularidades mais observadas durante as inspeções foram: compras sem licitação, aplicação errada do percentual determinado por lei para setores fundamentais - como saúde e educação -, mau uso dos recursos do Fundeb, além de desvio de dinheiro do fundo previdenciário.
. "NÃO VOTE EM CANDIDATO COM FICHA SUJA"
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Abaixo, a lista dos SUJEIRAS: .
01 – Albérico Cordeiro da SilvaPalmeiras do Índios 02 – Antonio José da silva – Palestina 03 – Antonio Lourenço da silva – Santana do Mundaú 04 - Almir Lira Sobrinho – Feira Grande 05 – Adalberon Moraes - ex-prefeito de Satuba 06 – Antônio Neto - ex-prefeito de Dois Riachos 07 – Afrânio Vergetti - ex-prefeito de União dos Palmares
08 - Benedito Casado - ex-prefeito de Canapi
09 – Cícero Cavalcante – Matriz do Camaragibe 10 – Cícero Ezequiel da Silvaex-prefeito Viçosa 11 – Célio Barbosa Duarte – União dos Palmares - (Presidente de Câmara) 12 – Carlos Alberto Ribeiro da Costa – Paripueira
13 – Celso Ramalho de Freitas - Japaratinga 14 – Celso Rodrigues - ex-prefeito de Piranhas 15 – Deraldo Romão de Lima – Santa Luzia do Norte, atual e candidato à reeleição de Santa Luzia do Norte
16 – Djalma Falcão - ex-prefeito de Maceió e conselheiro aposentado do TCE 17 – Ednaldo Cursino dos Santos – Roteiro 18 – Edinaldo Farias - ex-prefeito de Porto Real do Colégio 19 – Edneuza Ricardo - ex-prefeita de São José da Tapera
20 – Elma Costa - ex-prefeita de Paulo Jacinto 21 – Francisco Ramos da Silva - ex-prefeito de Piaçabuçu
22 – Genivaldo Novaes Agra - Carneiros 23 – Gilberto Leôncio - ex-prefeito de Paripueira 24 – Geraldo Simões, ex-prefeito de Feliz Deserto 25 – Geraldo Antonio Muniz Semeão - Feliz Deserto
26 – Heloísa de Souza, ex-prefeita de Piranhas e esposa do prefeito Xêpa 27 – Hermínia Tavares – Santa Luzia do Norte 28 – Ivanir Carvalho, ex-prefeita de Feira Grande 29 – José Cícero Mariano – Mar Vermelho (Presidente de Câmara) 30 - José Moraes Neto – Porto de Pedras 31 - José Gildo Rodrigues Silva – Poço das Trincheiras 32 - Jaime Correia de Araújo – Barra de Santo Antonio 33 - José Danilo Dâmaso de Almeida – Marechal Deodoro 34 - José Mácio Dâmaso - ex-prefeito de Boca da Mata 35 – José Damasceno Filho – Dois Riachos 36 – José Gomes dos Santos – Teotônio Vilela 37 – José Aurélio de Oliveira – ex-prefeito de Girau do Ponciano 38 – José Hélio Gomes Brandão – Mata Grande 39 – Jaime Silva, ex-prefeito de Jacaré dos Homens 40 - José Aderson de Souza - Olho d’Água Grande 41 – José Afonso Freitas Melro – ex-prefeito de Traipu
42 – José Rodrigues Gomes - Água Branca 43 – João Lima - ex-prefeito de Marechal Deodoro
44 – José Costa - ex-prefeito de Coqueiro Seco 45 – José João de Lima - ex-prefeito de Igaci 46 – José Reis do Nascimento – ex-prefeito, atual e candidato à reeleição de Porto Real do Colégio
47 - José Pinheiro, ex-prefeito de Jaramataia
48 - José Pacheco - ex-prefeito prefeito, atual e candidato à reeleição de São Sebastião
49 - José Praxedes - ex-prefeito de União dos Palmares
50 - José Quitério - ex-prefeito de Ibateguara
51 - José Rodrigues - ex-prefeito de Taquarana
52 - Maria Helena Castro Jabotá Lins - Roteiro 53 - Maria Amparo Cardoso Ferro Souza – Minador do Negrão 54 - Maria Eliza - Rio Largo 55 - Mário Jorge Albuquerque - Santa Luzia do Norte 56 - Marcos Paulo – Matriz do Camaragibe 57 - Marlene Falcão Pedrosa Fidelis – Anadia 58 - Moacir José de Melo - Paripueira
59 - Maria Helena - ex-prefeita de Belém
60 - Maria José Carvalho - ex-prefeita de Palmeira dos Índios
61 -
Maria Helena Castro Jabotá Lins - Roteiro Maria Amparo Cardoso Ferro Souza – Minador do Negrão Maria Eliza - Rio Largo Mário Jorge Albuquerque - Santa Luzia do Norte Marcos Paulo – Matriz do Camaragibe Marlene Falcão Pedrosa Fidelis – Anadia Moacir José de Melo - Paripueira Redson Charles Fontan P. Barros- Paripueira (Presidente de Câmara) Roberto Sapucaia dos Santos – Maribondo Raimundo José Freitas de Araujo – Branquinha Vânia Paiva – Rio Largo Vera Lucia Nemésio do Carmo – Pindoba